Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal
A formação aborda justiça restaurativa, negociação criminal e novos instrumentos normativos no sistema penal. Inscrições com desconto até 27/1!
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
Atualizado às 08:33
A transformação do sistema de Justiça penal e a busca por respostas mais eficazes e humanizadas aos conflitos criminais estão no centro do novo curso de extensão promovido pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão. Com foco em Justiça restaurativa, Justiça terapêutica, negociação criminal e instrumentos como o ANPP - acordo de não persecução penal, o curso Resolução Alternativa de Conflitos Criminais e novas tendências do Direito Penal e do Processo Penal propõe uma análise crítica do modelo punitivo tradicional e abre espaço para reflexões teóricas e práticas sobre justiça consensual e cultura de paz.
A proposta é oferecer uma abordagem contemporânea e multidisciplinar das formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito penal, articulando fundamentos constitucionais, direitos humanos e práticas inovadoras já incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.
Voltado a estudantes e profissionais da área jurídica e afins, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para compreender e aplicar mecanismos consensuais no processo penal, promovendo uma atuação técnica, crítica e alinhada às diretrizes constitucionais e às novas políticas criminais.
O corpo docente reúne professores com sólida trajetória acadêmica e institucional. Entre os destaques está a Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda, mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, professora assistente-doutora nos cursos de graduação e pós-graduação da instituição e ex-integrante do Ministério Público de São Paulo por 32 anos, com ampla experiência em Processo Penal e Direitos Humanos.
Também integra o curso o Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, professor da graduação e da pós-graduação, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de diversas obras e artigos na área criminal.
Com carga horária de 48 horas, o curso é classificado como extensão, em formato on-line síncrono, e busca atender à crescente demanda por formação qualificada em práticas penais alternativas e soluções consensuais de conflitos.
As inscrições estão abertas, e mais informações sobre valores e cronograma podem ser obtidas no site oficial da instituição.
Serviço:
Início: 14/4/26
Término: 7/7/26
Dias e horários: Terças-feiras, das 19h00 às 23h00
Modalidade: Online síncrono
Carga horária: 48 horas
Inscrições e valores: Clique aqui!
Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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