Curso de curta duração sobre reforma tributária

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração sobre reforma tributária, voltado para advogados, servidores públicos, magistrados, promotores, procuradores e acadêmicos. As aulas acontecerão presencialmente, na sede da instituição, em Botafogo, a partir de 18/6.

O curso reforma tributária capacitará os participantes para analisar criticamente e aplicar, em contextos práticos, ferramentas e mecanismos de autorregulação, ao examinar seus fundamentos, modelos e práticas adotadas por setores públicos e privados. Ao concluir o curso, o profissional estará capacitado para atuar com a autorregulação, ao compreender como normas produzidas pelos próprios agentes econômicos, profissionais ou institucionais podem complementar, orientar ou substituir a regulação estatal tradicional.

Para tal, serão abordados os seguintes tópicos:

Aspectos polêmicos da Reforma Tributária
Princípios da Reforma Tributária
Governança Interfederativa da Reforma Tributária
Aspectos financeiros da Reforma Tributária
Split Payment: riscos e oportunidades da reforma tributária
CBS e IBS
Regime específico da reforma tributária sobre bens imóveis
Impactos da Reforma Tributária no Contencioso Judicial
Impactos da Reforma Tributária no Contencioso Administrativo
Regulamentação da Reforma Tributária pelo Estado do Rio de Janeiro
Impactos da Reforma Tributária no setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Impactos da Reforma Tributária no setor elétrico
Imposto Seletivo
Impactos da Reforma Tributária no Comércio Internacional
Regime Jurídico de Transição para Contribuintes
Repercussões Penais da Reforma Tributária
Reequilíbrios dos contratos de longo prazo