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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

O evento reúne, nos dias 25 e 26/2, grandes nomes para analisar impactos da reforma no contencioso administrativo e judicial.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Atualizado às 14:10

A AASP – Associação dos Advogados realiza, nos dias 25 e 26/2, a partir das 8h30, o "III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: A Reforma do Processo Tributário", presencial na Unidade Jardim Paulista, localizada na Alameda Santos e também na modalidade online. O evento reunirá juristas, magistrados, advocacia e acadêmicos de destaque para discutir, de forma aprofundada e técnica, os reflexos da reforma da tributação do consumo e das mudanças no processo tributário brasileiro, tanto na esfera administrativa quanto judicial. 

Promovido pela AASP, o congresso se consolida como um dos principais fóruns nacionais de reflexão sobre o tema, ao abordar questões atuais e sensíveis como o IBS e a CBS, a reforma da execução fiscal, arbitragem tributária, mandado de segurança, tutela provisória e segurança jurídica, em um momento de intensa transformação do sistema tributário nacional. 

A programação do primeiro dia contempla conferência de abertura por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, vice-presidente da AASP, e mesas dedicadas à reforma da tributação do consumo no processo administrativo e judicial tributário, à reforma do processo executivo fiscal e à construção da arbitragem tributária, com participação de nomes como José Eduardo Soares de Melo, Leonardo Carneiro da Cunha, Eduardo Talamini e Paulo Cesar Conrado. 

No segundo dia, os debates se concentram na reforma do processo administrativo tributário, no mandado de segurança em matéria tributária, na tutela provisória e na segurança jurídica, com conferências e painéis conduzidos por especialistas de diversas regiões do país, como Robson Maia Lins, André Mendes Moreira, Eduardo Arruda Alvim e Maria Angélica Feijó, encerrando com reflexão sobre a reforma da tributação do consumo e o processo judicial tributário. 

Com uma programação extensa e plural, o evento reafirma o papel da AASP como referência na promoção do conhecimento Jurídico qualificado e no estímulo ao debate técnico sobre temas centrais para a Advocacia e para o sistema de Justiça tributária.

Serviço:

Data: 25 e 26/2

Horário: A partir das 8h30 

Local: AASP – Unidade Jardim Paulista – Alameda Santos, 2159 – 15º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP 

Investimento:

Presencial:  Associados AASP: R$ 313,60 |  Associados IBET: R$ 313,60 | Associados IBDP: R$ 313,60 | Estudantes: R$ 392 | Não associadas(os) à AASP: R$ 784

Online: Associados AASP: R$ 448 |  Associados IBET: R$ 448 |  Associados IBDP: R$ 448 | Estudantes: R$ 560,00 | Não associadas(os) à AASP: R$ 1.120 

Inscrições: Clique aqui!


Realização: AASP – Associação dos Advogados

Clique aqui para mais informações e inscrições

AASP - Associação dos Advogados