Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"
O lançamento do livro será em 15/4, em Brasília.
segunda-feira, 9 de março de 2026
Atualizado em 10 de março de 2026 11:13
Acontece no dia 15/4, na biblioteca do STF, em Brasília, o lançamento da obra coletiva "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes". Organizado por Cyntia Melo Rosa, o livro conta com a coautoria de Gisele Trigo, sócia do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, que assina, em conjunto com Viviane Ferreira Mundim, o capítulo intitulado "Tributação de Máquinas Inteligentes: Justiça Fiscal e Desafios Regulatórios na Era Digital – Um Paralelo entre Brasil e Portugal".
A coletânea reúne estudos inéditos de pesquisadores que examinam os fundamentos constitucionais da reforma, a estrutura dos novos tributos, os desafios do federalismo fiscal, os limites da extrafiscalidade e os impactos da reforma na atuação do Poder Judiciário e no sistema de precedentes.
Serviço: Lançamento
Dia: 15/4
Local: Biblioteca do STF, Brasília/DF
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