Semana Jurídica sobre Novos Direitos

• Data: 3 a 9/10
• Horário: Manhã – 9h às 11h / Tarde – 15h às 17h / Noite – 19h às 21h
• Local: Auditório da Universidade Estácio de Sá – Campus Niterói - Rua Eduardo Luiz Gomes, n.º 134, Sala: 211

Coordenador Científico:

-Fabio Luiz Gomes

Coordenação Executiva:

-Andreza Franco

PALESTRANTES

1. Adilson Rodrigues Pires – Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros.

2. Alexandre Shott - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Mestre em Direito pela UERJ.

3. Andreza Franco – Mestre em Direito pela UERJ e Coordenadora de Atividades Complementares da UNESA – Niterói.

4. Carolina Barboza Lima - Mestre em Direito.

5. Eduardo Lessa Bastos – Advogado, Presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

6. Elbert da Cruz Heuseler - Assessor Jurídico Militar no Rio de Janeiro, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico e Sociais.

7. Fabíola Vianna Morais – Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra.

8. Fabrício Fernandes de Castro – Juiz Federal TRF 2.ª Região.

9. Fernanda Pimentel - Advogada e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.

10. Fernando Fragoso - Advogado, Membro da Comissão Permanente de Direito Penal e dos Direitos Intelectuais, ambas do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court - Haia).

11. João Duboc Pinaud – Advogado e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

12. Jorge Eustácio Frias – Desembargador do TJMS e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

13. Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira – Advogada e Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

14. Maria Teresa Moreira Lima – Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

15. Maria Teresa C. Lobo – Juíza Federal, Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa, Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da ACRJ e Presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros.

16. Marta Lemme - Economista e Doutoranda em Economia pela UFRJ.

17. Sérgio Eiras – Advogado e Mestre em Direito pela UERJ.

18. Ricardo Alberto – Juiz de Direito do TJRJ e Mestre em Direito.

19. Meg Montana – Advogada e MBA em Petróleo & Gás pela COPPE/UFRJ.

20. Paulo Marques – Secretário de Obras do Município de Itaboraí (RJ).

21. William Douglas - Juiz Federal do TRF 2ª Região.

PROGRAMAÇÃO

• 3/10 – Quarta-feira

9h as 12h - Direito Empresarial

Palestrantes:

-Doutor Eduardo Lessa Bastos – Desconsideração da Personalidade Jurídica

-Doutora Maria Teresa C. Lobo – A Nova Arquitetura Judicial do Mercosul – Tribunal Permanente de Relação.

15h as 17h – Direito Civil

Palestrantes:

-Doutora Maria Teresa Moreira Lima – Contratualização do Direito de Família.

-Doutora Fabíola Vianna Morais – Função Social do Contrato.

19h as 21h - Direito Penal

Palestrantes:

-Doutor Alexandre Shott - A Redução da Menoridade Penal.

-Doutor Fernando Fragoso – Processo Penal e a Preservação dos Sigilos Constitucionais.

• 4/10– Quinta-feira

9h as 12h – Direito Internacional

Palestrantes:

-Adilson Rodrigues Pires - A Harmonização Tributária e a Soberania - Revisão do conceito de soberania - Compatibilização das ordens jurídicas de cada país - Internalização dos tratados internacionais.

-Marta Lemme – Procedimento de Soluções de Controvérsias na OMC.

19h as 21h – Direito Civil

Palestrantes:

-Maria Adélia Campelo – União Estável e os seus Aspectos Patrimoniais.

-Fernanda Pimentel – Responsabilidade Civil decorrentes das Relações Familiares.

• 5/10 – Sexta-feira

9h as 12h - Direitos Humanos

Palestrantes:

- João Duboc Pinaud – Direitos Humanos X Barbárie

-Carolina Barboza Lima – Globalização e Direitos Humanos.

• 8/10 – Segunda-feira

9h as 12h - Direito Processual Civil

Palestrantes:

-Jorge Estácio Frias – Reformas no Processo Civil

-William Douglas – Ações Afirmativas.

-Ricardo Alberto – Reformas no Processo Civil.

19h as 21h – Direito Administrativo

Palestrante:

-Elbert da Cruz Heuseler – Processo Administrativo Disciplinar Militar

• 9/10 – Terça-feira

9h as 12h – Direito Ambiental

Palestrantes:

- Fabrício Fernandes de Castro – O Direito do Ambiente como Garantia Fundamental.

-Sérgio Eiras – Acidente de Goiânia.

-Andreza Franco – Função Social da Propriedade e o seu Aspecto Constitucional e Estatutário.

19h as 21h – Direito do Petróleo

Palestrantes:

-Meg Montana – Royalties

-Paulo Marques – Implantação do Pólo Petroquímico e o seu Impacto na Cidade de Itaboraí.

Realização

• IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21)2722-3025 ramais: 206 e 207

Coordenadora de Atividades Complementares Andreza Franco