Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC
O evento acontece em 6/4 e será transmitido ao vivo pela TVIAB.
quarta-feira, 1 de abril de 2026
Atualizado às 10:25
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no dia 6/4, às 10h, um evento organizado pelo Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/25 com o objetivo de discutir as intercessões do Direito Tributário na reforma do CC.
O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
Participarão como palestrantes o vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabio Luiz Gomes, que abordará a análise econômica das decisões dos tribunais superiores e sua influência no aspecto contratual do projeto. O presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires, discutirá a incidência do ITCMD sobre bens incorpóreos.
A membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Carolina Barboza Lima tratará da revisão contratual em decorrência de decisões judiciais em matéria tributária. O presidente da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OAB/RJ, Alexandre Ayres, analisará as repercussões tributárias nas relações contratuais.
A mediação será conduzida por Fabíola Vianna Morais. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ.
Serviço:
Dia: 6/4
Horário: 10h
Local: Plenário do IAB - Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Transmissão: Clique aqui!
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
Realização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle e Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Assista ao vivo na TVIAB.
