IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI
Evento reúne especialistas para discutir temas atuais e desafios da responsabilidade civil em diversos ramos do Direito.
quinta-feira, 2 de abril de 2026
Atualizado às 13:34
A AASP - Associação dos Advogados promove, nos dias 9 e 10/4, a partir das 9h30, o curso “IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI” em sua sede em São Paulo e de forma online.
Em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB e com apoio da ESA Nacional, o encontro é dedicado à responsabilidade civil, reunindo especialistas para discutir temas atuais e desafiadores, como dano moral, direito digital, inteligência artificial, agronegócio, relações de consumo e reforma do CC.
A programação contempla painéis ao longo dos dois dias, abordando desde a atuação do Estado e questões trabalhistas até temas contemporâneos como fake news, influenciadores digitais e responsabilidade no transporte aéreo privado.
O evento busca oferecer atualização técnica e fomentar o debate qualificado entre advogados e estudantes de Direito.
Serviço:
Dia: 9 e 10/4
Horário: A partir das 9h30 (abertura)
Local: AASP – Alameda Santos, 2159, 15º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP
Investimento:
- Presencial: Associadas(os) AASP: R$ 224 | Estudantes: R$ 280 | Sem associação à AASP: R$ 560
- Online: Associadas(os) AASP: R$ 320 | Estudantes: R$ 400 | Sem associação à AASP: R$ 800
Inscrição: Clique aqui e faça já sua inscrição!
Programação:
9/4 - quinta-feira
9h30 - Abertura
- Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
- Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)
10h - Painel 1: Quantificação do Dano Moral
- Eduardo Lemos Barbosa
11h - Painel 2: Responsabilidade Civil e Direito Digital
A Nova Lei (15.325/2025) dos Influenciadores Digitais
- Daíra Andréa de Jesus
Fake News e a Velocidade da Informação nas Redes Sociais: Desafios e Responsabilidades
- Renata Peruzzo
- Mediação: Fernanda Pimentel
12h - Intervalo para almoço
14h - Painel 3: Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Público
Responsabilidade Objetiva do Estado. Direito de Regresso contra o Agente
- Ricardo Hermany
Omissão Estatal: Critérios de Responsabilização. Jurisprudência Atualizada do STJ e STF
- Christianne Stroppa
15h - Painel 4: Responsabilidade e Inteligência Artificial: ChatGPT, Claude e Copilot
- Karolyne Utomi
- Solano de Camargo
16h - Intervalo
16h20 - Painel 5: Responsabilidade Civil e Direito da Moda
Genéricos, Pirataria e Falsificação: Desafios e a Responsabilidade dos Agentes
- Beatriz Fernandes Genaro
- Concorrência Desleal
- Paula Negrão Lucke
17h20 - Painel 6: Responsabilidade Civil no Agronegócio
Responsabilidade por Danos a Terceiros e ao Meio Ambiente. Responsabilidade na Cadeia Produtiva
- Pedro Zanette Alfonsin
10/4 – sexta-feira
10h - Painel 7: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho
- Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- Mediação: Carlos Augusto Monteiro
10h50 - Painel 8: Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário
Responsabilidade da construtora e da incorporadora. Vícios construtivos e prazo prescricional
- Rodrigo Karpat
11h30 - Painel 9: A Reforma do Código Civil
- Flávio Tartuce
12h10 - Intervalo para almoço
14h - Painel 10: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
- Claudia Lima Marques
15h - Painel 11: Responsabilidade Civil no Direito de Família
Responsabilidade Civil entre Ex-Cônjuges
- Mário Luiz Delgado
Dano Moral nas Relações Familiares
- Débora Brandão
16h - Painel 12: 16h - Painel 12: Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Privado
O estatuto jurídico do passageiro em aeronaves fretadas entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o compliance aeronáutico.
- Fábio Medina Osório
17h - Encerramento
Realização: AASP - Associação dos Advogados
Para mais informações, clique aqui.
