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Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Encontro acontece nos dias 16 e 17/4 e conta com a presença da ministra do STF Cármen Lúcia.

quinta-feira, 9 de abril de 2026

Atualizado às 09:19

A FGV Direito Rio promove nos dias 16 e 17/4, a partir das 9h, o evento “Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil”. Em parceria com o Instituto de Direito Privado e o Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem da FGV Direito Rio, o encontro reunirá grandes nomes do Direito Privado brasileiro, italiano e português.

Durante as manhãs, o congresso promoverá palestras e debates de sobre temas centrais da área, como responsabilidade civil, teoria geral dos contratos, seguros e planejamento patrimonial. O encontro contará com a presença da ministra do STF Carmen Lúcia, abrindo o encontro na sexta-feira, com a palestra “Direito civil, constituição e democracia: o papel do Judiciário na proteção da pessoa”.

Confira a programação:

  • Dia 16/4 - Quinta-feira

Abertura

  • António Menezes Cordeiro - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de mais de quatro centenas de publicações. Jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado.

9h45 - 11h | Responsabilidade civil: “o dano punitivo”

  • José Roberto Castro Neves (mediador) - Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor da FGV. Sócio fundador do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
  • Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu?em Direito da UERJ. Diretora de arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Sócia do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão.
  • Diogo Costa Gonçalves - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jurisconsulto e árbitro.
  • Claudio Scognamiglio - Professor da Universidade de Roma. Advogado do escritório Claudio Scognamiglio Advogados.

11h 30 - 13h | Contratos: paridade e simetria

  • Mariana Conti Craveiro (mediadora) - Vice-Presidente do IDiP - Instituto de Direito Privado. Árbitra. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Sócia do escritório ContiCraveiro Advogados.
  • Anderson Schreiber - Professor da FGV e da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, parecerista e árbitro.
  • Fabrizio Piraino - Professor na Universidade de Palermo. Professor da Universidade Roma Tre. Advogado.
  • Judith Martins-Costa - Livre-Docente em Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Árbitra e Parecerista.? Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados.
  • Dia 17/4 - Sexta-feira

9h - 9h30 | Palestra magna:

  • Min. Cármen Lúcia - Ministra do STF. Ministra Substituta do TSE. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

9h30 - 11h | Seguros: desafios das mudanças climáticas

  • Pedro Souza (moderador) - Sócio-fundador de Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados (SABZ). Professor e membro de diversos institutos de Direito dos Seguros.
  • Alessandro Octaviani - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Sócio fundador de Octaviani Sociedade de Advogados. Advogado, Parecerista e Árbitro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. Sócio fundador investidor da Reager Agro.
  • Ernesto Tzirulnik - Sócio Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD).
  • Márcia Cicarelli - Professora da Escola Nacional de Seguros. Sócia do escritório Demarest Advogados. Árbitra.

11h30 - 13h00 | Família e sucessões: planejamento patrimonial

  • Silvia Marzagão (moderadora) - Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Sócia fundadora do Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas.
  • Ana Luiza Nevares - Professora da PUC RJ. Sócia do Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados.
  • Daniela Mucilo - Coordenadora acadêmica da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões no Damásio Educacional/SP. Professora visitante na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola Superior de Advocacia e Instituição Toledo de Ensino. Advogada.
  • Mairan Maia - Professor Livre-Docente em Direito Civil. Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Professor da PUC/COGEAE. Desembargador do TRF da 3ª região.

Serviço:

Dia: 16 e 17/4

Horário: A partir das 9h (Abertura)

Local: Centro Cultural da FGV Rio - Praia de Botafogo, 190, Botafogo, Rio de Janeiro

Investimento: Associados IDiP, alunos e ex-alunos FGV R$ 350 | Inscrições gerais R$ 700

Inscrições: Clique aqui!


Realização: FGV Direito Rio

Para mais informações, clique aqui.

FGV Direito Rio