"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

O advogado, professor e autor José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT-SP, lança sua nova obra, intitulada "Sociedades de Propósito – Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo" (Editora Lumen Juris, 276p.), no próximo dia 28/4, na Livraria da Travessa, em Ipanema, no Rio.

O livro, que contém prefácio escrito pelo presidente da CVM João Accioly, propõe uma refundação conceitual e jurídica das entidades empresariais, superando a visão clássica da empresa como estrutura neutra voltada exclusivamente ao lucro, com base em experiências nacionais e internacionais concretas, mas ainda sem uma base doutrinária sólida no Brasil. 

Partindo disso, o autor analisa a transição para um modelo em que a liberdade econômica se concilia com a responsabilidade e propósito corporativo, analisando como esta reconfiguração apresenta vantagens concretas para a empresa do século XXI. 

Além disso, a obra busca oferecer também uma reflexão profunda sobre a necessidade de o capitalismo se reconstruir como um projeto de regeneração para manter sua legitimidade diante das crises contemporâneas e analisa a trajetória histórica dos tipos societários e a evolução dos marcos jurídicos internacionais, além das vantagens tributárias e de mercado da adoção do modelo proposto. 

O texto destaca ainda que a empresa do século XXI é um personagem moral, cujas decisões impactam diretamente o tecido social, exigindo uma nova postura de investidores, gestores e juristas.  

Nesse sentido, "Sociedades de Propósito" aborda temas como a eficiência ligada a metas de performance financeira e ética, além da função das empresas diante da falha das instituições estatais em resolver problemas globais. O autor lembra que a adaptação do modelo econômico às demandas atuais é uma questão de sobrevivência e competitividade institucional e não de idealismo.

Logo, o livro apresenta instrumentos de incentivo, práticas fiscais e desenhos de governança que conectam a rentabilidade ao legado social, tratando a empresa como uma instituição capaz de fomentar equidade e gerar um legado, sem abdicar de sua lógica competitiva.

Sobre o autor

José Andrés Lopes da Costa é um profissional que alia experiência em assessoria jurídica tributária, com destaque em transações internacionais, estruturações societárias, mercados financeiro e de capitais, com uma visão filosófica e humanística do Direito. Atua na advocacia e também como autor e professor e busca apresentar o debate tributário num plano mais amplo, no qual Direito, economia e filosofia passam a dialogar entre si.

Ele já lecionou na UFRJ, PUC e FGV e foi autor de diversos outros livros, como "Tributação Transformadora", que terá sua segunda edição publicada no Brasil e na Espanha ainda este ano com distribuição para toda América Latina, e "Irretroatividade da Lei Tributária", além de o "Crepúsculo da Razão Ocidental", com lançamento previsto para maio de 2026.