"Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"
OAB mobiliza seccionais e comissões para construir propostas da advocacia sobre desenvolvimento sustentável.
sexta-feira, 10 de abril de 2026
Atualizado às 10:35
O CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará, no próximo dia 5/5, no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília, a etapa "Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)".
A iniciativa integra o ciclo oficial das "Etapas Livres da 1ª Conferência Nacional dos ODS" e tem caráter deliberativo, com a finalidade de consolidar propostas da advocacia para a Agenda 2030 no Brasil.
A mobilização institucional foi formalizada por meio de ofício circular assinado por José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, e Sóstenes Marchezine, sócio do Arnone Advogados Associados e representante da advocacia na CNODS - Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.
O documento convoca o engajamento das presidências das 27 seccionais da OAB nos Estados e no Distrito Federal, além de todas as comissões nacionais, permanentes e especiais, e demais órgãos colegiados do CFOAB. O ofício destaca que a OAB possui assento na CNODS e atua de forma ativa no colegiado, considerado espaço estratégico de governança transversal que reúne representantes dos Três Poderes, da sociedade civil e da iniciativa privada.
Nesse contexto, a Conferência Nacional dos ODS é apontada como um dos principais instrumentos de mobilização e construção participativa de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.
A etapa promovida pela OAB terá formato híbrido e programação ao longo de todo o dia, reunindo especialistas, representantes institucionais, integrantes da advocacia e atores multissetoriais. O objetivo é estruturar contribuições qualificadas da advocacia brasileira ao processo nacional da conferência, por meio da realização de painéis, debates e grupos de trabalho.
De acordo com as diretrizes da organização nacional da Conferência, a atividade deverá resultar, obrigatoriamente, na elaboração e aprovação de propostas - com mínimo de uma e máximo de seis -, na indicação de um(a) delegado(a) para a etapa nacional e na consolidação de relatório final a ser encaminhado em até cinco dias após o evento.
O processo conferencial prevê ainda que as contribuições oriundas das Etapas Livres sejam sistematizadas e incorporadas ao relatório nacional, subsidiando a formulação de diretrizes e recomendações voltadas ao desenvolvimento sustentável, com potencial impacto em políticas públicas e estratégias institucionais no país.
Nos documentos, o CFOAB também incentiva a realização de etapas livres temáticas pelas seccionais da OAB e pelas próprias comissões e colegiados do Conselho Federal, também de forma descentralizada, ampliando a capilaridade da participação da advocacia no debate. A proposta é que essas iniciativas complementem a etapa institucional do dia 5/5, fortalecendo a construção coletiva e plural das contribuições.
A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS está prevista para ocorrer entre os dias 29/6 e 2/7, também em Brasília, consolidando as propostas debatidas em todo o território nacional.
A organização do evento no âmbito do CFOAB conta com articulação da Assessoria de Relações Internacionais da OAB e apoio do Instituto Global ESG, responsável por contribuir com a integração entre governança, sustentabilidade e desenvolvimento institucional no contexto da Agenda 2030.
