Lançamento da obra "Tokenização Imobiliária"

A obra coletiva "Tokenização Imobiliária" (Editora Foco) coordenada por Marc Stalder e Silvio de Salvo Venosa, ambos sócios do Demarest Advogados, será lançada nesta quinta-feira, 7/5, às 18h, com um coquetel na sede do escritório, em São Paulo. 

Em meio à aceleração das tecnologias de registro distribuído e à pressão por eficiência, transparência e redução de custos, a tokenização de ativos imobiliários deixa a hipótese acadêmica e passa ao centro do debate jurídico e regulatório no Brasil, expondo fragilidades do sistema de registros públicos e exigindo diálogo entre Direito e estruturas tecnológicas globais.

É nesse contexto que se insere a publicação, que analisa, sob uma perspectiva técnica, jurídica e institucional, os fundamentos da tokenização com lastro imobiliário e seus impactos sobre o Direito Civil, o mercado de capitais, o crédito, o consumo e o financiamento imobiliário.

O livro reúne dez artigos assinados por juristas, registradores, notários, reguladores e profissionais de mercado, que partem de uma premissa comum: a necessidade de construir uma gramática jurídica capaz de traduzir, com rigor dogmático e pragmatismo operacional, o que cada token representa no ordenamento vigente.

Os artigos percorrem temas centrais como a distinção entre as posições obrigacionais e os direitos reais, a interação entre registros distribuídos e registros públicos, a previsibilidade decisória como vetor de segurança jurídica, além dos custos de transação, desafios regulatórios e mecanismos de proteção ao consumidor.

As discussões da obra ganham ainda mais destaque quando se observa a realidade dos registros públicos no país e o contexto que evidencia os limites estruturais, as dificuldades relacionadas à regularização imobiliária e demais aspectos com o olhar permeado pelas necessidades sociais e o suporte que as transformações tecnológicas representam.

A tokenização, nesse cenário, emerge como uma ferramenta capaz de ampliar transparência, rastreabilidade e eficiência, desde que adequadamente integrada ao arcabouço normativo.

"O Direito não pode se afastar das transformações sociais nem se sustentar em dogmas que já não dialogam com a realidade. O valor social e econômico da tokenização tende a crescer, e as normas vigentes precisam acompanhar esse movimento. O livro procura organizar os argumentos e os limites que estruturam esse debate", afirma Marc Stalder, um dos coordenadores da obra.

Além de Stalder e Venosa, o livro traz artigos assinados por Alexandre Kassama, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Jonathan Doering Darcie, Josué Modesto Passos, Julia Oliveira Viana, Fabio de Almeida Braga, Marcus Fonseca e Yuri Kuroda Nabeshima.

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