Congresso sobre atuação dos Tribunais Superiores e órgãos fiscais

Especialistas do Brasil e de Portugal debaterão temas centrais da atuação da advocacia nos Tribunais Superiores em evento promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nos dias 12 e 13/5, à partir das 10h. O "I Congresso Internacional sobre Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle" terá painéis sobre processos e precedentes vinculantes, decisões monocráticas, uso de inteligência artificial na formação das decisões, entre outros temas. A transmissão do encontro será feita ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.

A abertura será conduzida pelas presidentes nacional do IAB, Rita Cortez, e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabiola Vianna Moraes. Participarão como palestrantes no primeiro dia o desembargador aposentado do TJ/RJ Luiz Roberto Ayoub; os membros da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Marcos Ibias, Raquel Alves, Paula Menna Barreto, Micaela Dutra e Ariane Guimarães; o desembargador do TJ/RJ, Humberto Dalla; e o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires.

No segundo dia, as palestras serão feitas pelo o professor catedrático da Universidade de Lisboa João Ricardo Catarino; pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gustavo Fossati; e pelos membros da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Wesley Rocha e Pablo Malheiros da Cunha Frota. A mediação dos painéis será conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabio Luiz Gomes, e pelos membros do mesmo grupo Fernando Baptista, Maria Adélia Campello e Nilson Mello.

Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão nove horas de estágio pela OAB/RJ.

---

Confira a programação completa:

Data: 12/5

Abertura por Rita Cortez e Fabiola Vianna Moraes.

1º painel - 10h

• "Os processos nos Tribunais Superiores" por Luiz Roberto Ayoub.
• "Precedentes vinculantes nos TST: consolidação, limites e impactos práticos" por Marcos Ibias.
• Moderador: Fabio Luiz Gomes

2º painel - 14h

• "Ferramentas de gestão de precedentes" por Humberto Dalla.
• "Decisões monocráticas nos Tribunais Superiores" por Adilson Rodrigues Pires.
• Moderadora: Maria Adélia Campello.

3º painel - 15h

• "Modulação de efeitos de decisões" por Raquel Alves.
• "Estabilidade dos precedentes com força vinculante" por Paula Menna Barreto.
• Moderadora: Fabiola Vianna Moraes.

4º painel - 16h

• "Sentença manipulativa com efeitos aditivos em matéria tributária" por Micaela Dutra.
• "IA, precedentes e formação de decisões" por Ariane Guimarães.
• Moderador: Nilson Mello.

Data: 13/5

Abertura por Rita Cortez e Fabiola Vianna Moraes.

1º painel - 10h

• "O modelo de Tribunais de Contas nos Estados-Membros da União Europeia" por João Ricardo Catarino.
• "Atuação do Carf na Conformação do Direito Tributário" por Gustavo Fossati.
• "O problema de pejotização e a distribuição dos lucros e dividendos no âmbito do Carf" por Wesley Rocha.
• "A Lei das Estatais e a atuação dos Tribunais de Contas a partir da visão dos Tribunais Superiores" por Pablo Malheiros da Cunha Frota.
• Moderador: Fernando Baptista.

---

Serviço:

• Evento: I Congresso Internacional sobre Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
• Data: 12 e 13/5
• Horário: À partir das 10h
• Local: Plenário Histórico do IAB
• Endereço: Av, Marechal Câmara, 210, 5º andar - RJ
• Organização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle

Clique aqui para acessar a transmissão.