Encerrado


Curso

Direito Internacional a partir das Organizações Internacionais

  • Data: 16/10 a 13/11
  • Horário: das 19h às 21h30 - terças-feiras
  • Local:Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - São Paulo - SP (próximo da avenida Paulista)

Coordenadora:

-Elaini Cristina Gonzaga da Silva

Objetivos: Analisar conceitos básicos do Direito Internacional Público a partir dos desafios colocados pela introdução das Organizações Internacionais como sujeito de direitos e obrigações, compreendendo as alterações provocadas por estas no sistema exclusivamente interestatal até então existente. Apresentação do histórico de desenvolvimento das Organizações Internacionais e proliferação na segunda metade do século XX. Contrapor as regras tradicionais de interpretação de tratados com a construção da personalidade jurídica e da competência das organizações. Revisar o conceito de participação igualmente soberana entre todos os Estados na formação do Direito Internacional e a regra de criação de obrigações apenas pela ratificação de tratados, em vista do processo de nos sistemas de tomada de decisão e da normatividade das recomendações deles emanadas. Avaliar as funções atualmente exercidas pelas Organizações Internacionais, com ênfase no seu papel para a solução das controvérsias surgidas entre seus membros e como pólos de governança.

Público-Alvo: alunos de graduação e pós-graduação em direito, relações internacionais, ciência política e áreas afins.

Programa

  • Organizações Internacionais: sujeitos, personalidade jurídica e competências
  • Sistemas de tomada de decisão e Normatividade das recomendações
  • Especificidades das funções desempenhadas e proliferação
  • Funções desempenhadas II – Sistemas de solução de controvérsias e intervenções em caso de violações graves aos direitos humanos

Professora participante:

-Elaini Cristina Gonzaga da Silva

Investimento

-R$ 560,00 à vista, ou 2x R$ 300,00 (graduados)
-
R$ 400,00 à vista, ou 2x R$ 200,00 (graduandos).

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição.

**Número de vagas limitado para graduandos.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3285-1555 / 3285-4144

e-mail

[email protected]sbdp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado terça-feira, 18 de setembro de 2007