Curso Novos Horizontes de Análise do Direito Constitucional

Novos Horizontes de Análise do Direito Constitucional

• Data: 17/10 a 7/11
• Horário: 19h às 21h30 - quartas-feiras
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - São Paulo - SP (próximo da avenida Paulista)

Coordenador:

-Diogo R. Coutinho

Objetivo: Este curso pretende oferecer ao aluno de graduação e de pós-graduação uma abordagem alternativa a respeito da relação entre o direito e a economia na constituição. Procurará, nesse contexto, discutir e problematizar os sentidos contemporâneos da atuação estatal a partir dos desafios de interpretação e construção de sentido que a ordem econômica constitucional, quando confrontada com a realidade, propõe.

Público-Alvo: graduados e graduandos em direito.

Programa:

• Regulação e arranjo federativo: o caso do saneamento
• Estudo de caso: incerteza jurisdicional e judiciário
• Desafios para o Estado Regulador: desenvolvimento econômico e inovação tecnológica
• Regulação econômica e separação dos poderes

Professores participantes:

-Brisa Ferrão

-Marcos Paulo Veríssimo

-Mario Schapiro

-Rodrigo Pinto de Campos

Investimento

-R$ 560,00 à vista ou 3 x R$ 200,00 (graduados)
-R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 100,00 (graduandos)

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição.

** Número de vagas limitado para graduandos.