IASP realiza evento sobre novos limites do Direito do Trabalho

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o evento "Direito do Trabalho em Reconstrução – STF, TST e os novos limites da atuação judicial, negocial e empresarial" no dia 22/5, com início às 8h30, de forma presencial no IASP | Av. Paulista, 1294, 19º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

Confira a programação completa do evento:

9h - Abertura

Mesa: Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker

9h30 - Painel 1 - Pejotização em julgamento e o futuro do vínculo

• Competência (JT x Justiça Comum)
• Critérios de subordinação, alteridade e onerosidade
• Reclamações constitucionais e efeito sistêmico do Tema 1389
• Segurança jurídica e estabilização (ou não) de critérios

Palestrantes: Dr. Carlos Augusto M. de O. Monteiro e Dr. Sólon Cunha

Presidente de Mesa: Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

10h45 - Painel 2 - O negociado sobre o legislado ainda existe?

O que restou da autonomia coletiva após o STF e o TST

Casos estruturantes

• ADI 6142 (dispensa de autorização sindical em demissões coletivas)
• Tema 1046 do STF (acordado x legislado)

RR Repetitivos sobre:

• O controle de jornada por exceção
• O banco de horas e 12×36
• O insalubridade e periculosidade por norma coletiva

Palestrante/Debatedor: Dr. Antonio Galvão Peres e desembargadora aposentada Maria Cristina Mattioli

Presidente de Mesa: Dra. Nancy Tancsik de Oliveira

Almoço - 12h às 14h15

14h15 - Painel 3 - A execução trabalhista em mutação"=

Sócios, grupos econômicos, recuperação judicial e limites da responsabilização

Fundamentos

• Grupo econômico por coordenação (RR Repetitivo 214)
• Execução de sócios em recuperação judicial (RR Repetitivo 26)
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica (RR Repetitivo 42)

Palestrantes/Debatedores: Desembargador Homero Batista e juiz Diego Petacci

Presidente de Mesa: Dra. Vera Lucia de Mello Nahra

Na ocasião, ocorrerá a diplomação do desembargador Homero Batista como Associado Honorário do IASP.

15h30 - Painel 4 - Financiamento sindical no pós-STF

Contribuição assistencial, opt-out e a nova engenharia da negociação coletiva

Parâmetros fixados pelo STF

• Liberdade individual x sustentabilidade sindical
• Impactos práticos: folha, passivo, restituições
• Negociação coletiva como mecanismo de enforcement

Palestrantes: Desembargador Davi Furtado Meireles e Dr. Cassius Marcellus Zomignani

Presidente de mesa: Dra. Libia Alvarenga de Oliveira

16h30 - Mesa Magna - Para onde vai o Direito do Trabalho brasileiro?

Constitucionalização, regulação e novos riscos empresariais

• Distinguishing, overruling e o diálogo (tenso) com com o STF (sistema de prededentes)
• Aplicação de distinguishing em terceirização (RR Repetitivo 29)
• Releitura de súmulas históricas
• Papel do TST após precedentes vinculantes do STF

Palestrantes: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Dr. Ricardo Peake Braga

Presidente de Mesa: Dr. Euclydes José Marchi Mendonça

17h40 - Encerramento

Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker

Coquetel e lançamento das obras "CLT Comentada 2026" e "Direito Constitucional do Trabalho", de autoria do desembargador Homero Batista, e da obra "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho", de autoria da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Organização:

• Comissão de Direito do Trabalho
• Presidente: Marina Santoro Franco Weinschenker

Apoio:

• Innocenti Advogados
• Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
• Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto Advogados

Parceria:

• AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

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Serviço:

• Evento: "Direito do Trabalho em Reconstrução – STF, TST e os novos limites da atuação judicial, negocial e empresarial"
• Data: 22/5
• Horário: Início às 8h30
• Local: IASP | Av. Paulista, 1294, 19º andar, Bela Vista, São Paulo/SP
• Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.

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