Encerrado


Workshop

Interpretação, Desenvolvimento e Instituições da Teoria do Direito

  • Data: 20 e 21/9
  • Horário: 9h
  • Local: Auditório da Direito GV - rua Rocha, 233, Bela Vista.

O workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições, que vai ocorrer na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Direito GV, nos próximos dias 20 e 21 de Setembro, pretende apontar algumas perspectivas complementares para a análise da teoria e da prática na interpretação do Direito.

O evento será aberto pelo professor Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV e contará com a presença dos filósofos da USP, como os professores José Arthur Giannotti, e do CEBRAP; e Luiz Henrique Lopes dos Santos; e juristas, como o professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP), Celso Campilongo (Direito USP e PUC/SP); além de professores da Direito GV, como José Reinaldo de Lima Lopes (Direito GV e USP) e Carlos Ari Sundfeld (Direito GV e PUC/SP).

Este evento servirá de preparação para um seminário internacional, a ocorrer no próximo ano na Faculdade. Ao final, o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior, coordenador dos dois seminários, organizará a edição de um livro sobre o tema.

PROGRAMAÇÃO:

  • 20/9

8h30 Abertura do Colóquio

-Professor Ary Oswaldo Mattos Filho (Diretor da Faculdade de Direito FGV São Paulo)

9h – 12h Painel I (manhã) - Filosofia da Linguagem e Interpretação do Direito: Interpretação e Objetividade

  • “Sentido e interpretação”

-Professor Luiz Henrique Lopes dos Santos (Filosofia USP)

  • “A hipótese do legislador racional e noção de justiça”.

-Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr. (Direito USP)

  • “Debate sobre interpretação a partir de Wittgenstein”

-Professor Jose Arthur Giannotti (Filosofia USP - CEBRAP)

  • “Interpretação e objetividade”

-Professor João Vergílio Cuter (Filosofia USP)

  • “Uma agenda para o debate sobre interpretação e direito”

-Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. (Direito GV e USP) – moderador.

Debates

  • 21/9

9h – 12h Painel I (manhã) –Usos e abusos nas interpretações judiciais

  • “A observação sociológica da interpretação jurídica”

-Professor Celso Campilongo (Direito USP e PUC/SP)

  • “Uma análise do uso de princípios do direito administrativo pelo STJ”

Professor Carlos Ari Sundfeld (Direito GV e PUC/SP)

  • “Ponderação de princípios e objetividade na interpretação constitucional”

Professor Virgilio Afonso da Silva (Direito USP)

  • “Quem interpreta o direito no sistema constitucional: a questão do século XIX”

Professor José Reinaldo de Lima Lopes (Direito GV e USP)

-Professor Laurindo Dias Minhoto (Direito GV) – moderador

Debates

14h – 18h Painel II (tarde) – Interpretação, Política e Função.

  • “Interpretação e política judicial”

-Professor Oscar Vilhena (Direito GV e PUC/SP)

  • "Lógica formal e a lógica material dos juristas"

-Juliano Maranhão (Doutor pela Faculdade de Direito da USP)

  • “Conseqüencialismo judicial e incerteza jurídica"

Professor Luiz Fernando Schuartz (DireitoGV/Rio)

  • “Da interpretação do Direito: entre consistência jurídica e adequação social”

Guilherme Leite Gonçalves (Direito GV/Rio)

Professor Eurico Diniz di Santi (Direito GV) – moderador

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Publicado quarta-feira, 19 de setembro de 2007