Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

A obra coletiva "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios", coordenado pelo professor da Faculdade de Direito da UnB e advogado André Macedo de Oliveira, sócio do BMA Advogados, será lançado no dia 16/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar, em Brasília.

Publicada pela Amanuense Livros, a obra reúne 25 coautores entre ministros, professores, advogados e pesquisadores para debater os impactos do filtro de relevância da questão federal, instituído pela EC 125/22, no sistema recursal brasileiro.

O filtro de relevância é um instrumento voltado à gestão do volume de processos no tribunal. Com o objetivo de fomentar o debate sobre sua implementação, os organizadores reuniram especialistas na coletânea, abrindo espaço para a reflexão de magistrados, acadêmicos, advogados e da sociedade sobre os caminhos para sua aplicação.

O material conta ainda com a coordenação do professor e advogado Henrique Araújo Costa, artigos dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela, apresentação do ministro Paulo Sérgio Domingues e fotografias do ministro Sebastião Reis Júnior.

"Discutir o filtro de relevância neste momento é discutir o futuro do sistema recursal brasileiro e o papel institucional do órgão diante do volume e da complexidade das demandas que chegam à Corte", afirma André Macedo de Oliveira.