FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu
Webinar promovido pelo CPDG e pelo Jean Monnet Centre of Excellence discutirá a EUDR e o Acordo UE-Mercosul sob a perspectiva da sustentabilidade, do comércio internacional e da governança climática.
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Atualizado às 13:27
No dia 10/6, às 10h, o CPDG - Centro de Pesquisa em Direito Global e o CEJM - Jean Monnet Centre of Excellence, cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ e coordenado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, da FGV Direito Rio, em parceria com o iCS - Instituto Clima e Sociedade, realizarão o webinar "The Externalisation of the EU Green Deal in Latin America through Intra- and Inter-Regional Instruments: the EUDR and the EU-Mercosur Agreement".
O encontro discutirá como o Pacto Ecológico Europeu vem influenciando marcos regulatórios e relações comerciais na América Latina. A programação será dividida em dois painéis. O primeiro abordará a EUDR - Regulamentação Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento como instrumento de externalização do Pacto Ecológico Europeu, analisando obrigações de devida diligência, mecanismos de avaliação de risco e seus impactos para países terceiros que buscam acesso ao mercado europeu, especialmente nas cadeias produtivas agrícolas e florestais.
O segundo painel tratará do Acordo UE-Mercosul como expressão inter-regional do Pacto Ecológico Europeu, com foco em sua arquitetura jurídica, no capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável e na interação com instrumentos regulatórios da União Europeia, como a EUDR. O debate também examinará os desafios relacionados à ratificação e implementação do acordo, além de seu potencial para fortalecer relações comerciais orientadas pela sustentabilidade.
O evento reunirá diplomatas, acadêmicos, servidores públicos e profissionais do Direito do Brasil e da União Europeia. Entre os participantes confirmados estão Augusto Castro, Frank Hoffmeister, Gustavo Gayger Müller, Henrique Choer Moraes, Jan Wouters, Josephine Norris, Matheus Soares Matos, Paolo Garzotti e Pedro Mariano Martins Pontes.
A iniciativa integra o projeto Monitorando o Impacto Regulatório da EUDR no Brasil, financiado pelo iCS - Instituto Clima e Sociedade. A pesquisa faz parte da linha de investigação do CPDG sobre Mudanças Climáticas e Florestas, dedicada a analisar o papel das instituições internacionais na redução do desmatamento e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Serviço:
- Data: 10/6
- Horário: 10h
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