FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação rodoviária

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Regulação de Rodovias", com início em 10/8.

O curso tem como objetivo aprimorar o conhecimento e aprofundar o debate sobre as particularidades dos aspectos jurídicos da regulação de rodovias no Brasil.

O período de inscrições teve início em 26/5 e segue até 9/8. As aulas serão realizadas ao longo de quatro semanas, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, totalizando 24 horas de carga horária.

Assuntos abordados:

Rodovias no Brasil. O contrato concessional e sua perspectiva contemporânea. A dupla regulação por contrato e por agência. Uma visão geral da regulação das rodovias no Brasil;
Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) e o sandbox regulatório;
Regime jurídico remuneratório das concessões de rodovias;
A evolução da matriz de risco nos contratos de concessão de rodovias;
Relicitação e prorrogação dos contratos de concessão de rodovias;
O papel do TCU na busca do consenso e as concessões de rodovias;
A regulação das rodovias no Estado de São Paulo;
As concessões de rodovias e as principais discussões no Judiciário. Estudo de casos.

Professores convidados: