FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

A FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "Formação Executiva em Regulação da Saúde Suplementar". As inscrições vão até o dia 17/9, com início das aulas em 18/9. O curso será ministrado às sextas-feiras alternadas, das 8h30 às 17h30, durante 11 semanas, totalizando uma carga horária de 43 horas.

Destaques do curso:

• Aprofundamento jurídico-regulatório com aplicação direta à realidade das operadoras e prestadores;
• Debate qualificado sobre judicialização e estratégias de gestão de risco;
• Análise das principais normas da ANS e seus impactos no setor;
• Discussão sobre contratos, reajustes, coberturas e estrutura normativa da saúde suplementar;
• Perspectivas para o futuro da regulação e da atuação institucional da ANS.

Professor responsável:

• Bruno Marcelos: Advogado, sócio do escritório EABM, doutorando e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Pós-graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor (UCAM), Direito Médico (UERJ), Direito Administrativo (EMERJ) e Direito da Medicina (Universidade de Coimbra). Graduado pela UCAM. Coordenador do Comitê de Saúde Suplementar da FGV Direito Rio.

Professores convidados:

• Daniel Tostes: Advogado, graduado pela UFF, procurador federal desde 2004 e procurador-geral da ANS desde 2018.
• Flávio Saab: Economista, doutor em Administração pela UnB, pós-doutor em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Diretor do Departamento de Política Regulatória do MDIC e servidor da Anvisa desde 2005.
• Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck: Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio e advogado do escritório Bruno Marcelos.
• Paulo Rebello Filho: Advogado, ex-diretor-presidente da ANS (2021–2024), especialista em regulação pela Universidade de Coimbra e professor convidado da FGV e da Unidas.
• Sílvio Guidi: Sócio da SPLAW Advogados, doutorando em Direito Público (Coimbra), mestre em Direito Administrativo (PUC-SP) e membro do Comitê de Saúde do TJ-SP.

Tópicos abordados no curso:

• Formação histórica da saúde suplementar no Brasil: SUS, mercado privado e regulação estatal;
• Lei nº 9.656/98: estrutura, plano-referência, segmentação, cobertura e obrigações das operadoras;
• Lei nº 9.961/00 e desenho institucional da ANS;
• Teorias da regulação: interesse público, captura, regulação responsiva e análise econômica;
• Processo regulatório: AIR, ARR, consulta pública, participação social e controle da regulação.

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Serviço:

• Período de inscrição: Até 17/9
• Início do curso: 18/9
• Horário: Sextas-feiras alternadas, das 8h30 às 17h30

Para mais informações e inscrição, clique aqui.