OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável
Evento reunirá representantes do setor público, privado, da advocacia e especialistas para debater PPPs, concessões, logística e os desafios da infraestrutura sustentável no país.
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Atualizado em 18 de junho de 2026 08:57
Com o objetivo de promover o debate sobre temas centrais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, a Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo realizará o 1º Congresso "Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos". O encontro, nos dias 24 e 25/6, reunirá representantes do setor público, da iniciativa privada, da advocacia e especialistas para discutir os desafios contemporâneos da infraestrutura brasileira e os caminhos para o fortalecimento do setor.
Realizado mais de 30 anos após a promulgação da lei de concessões (lei 8.987/1995), o congresso propõe uma reflexão sobre a evolução do setor e os desafios regulatórios, econômicos, sociais e ambientais que marcam a nova fase dos investimentos em infraestrutura no país.
A abertura do congresso contará com a participação da vice-presidente da OAB/SP, Daniela Magalhães; do presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP, Adriano Maia; e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende.
Segundo Adriano Maia, a proposta do evento é oferecer, não só à advocacia, mas também aos atuantes nas áreas de infraestrutura, logística e desenvolvimento sustentável, seja do setor público, quanto da iniciativa privada, uma visão contemporânea sobre esses setores, abordando os principais desafios regulatórios, econômicos e ambientais enfrentados atualmente no país.
O congresso também reflete o amadurecimento institucional vivido pelo setor nas últimas décadas após a promulgação da lei de concessões. "Depois de 30 anos da lei, com muitos acertos e erros na área de investimentos e infraestrutura, chegamos a uma maturidade. Hoje os programas de concessão são licitados e os contratos executados de forma mais previsível, com correta alocação de riscos e maior maturidade institucional", afirma.
"O setor de infraestrutura envolve um conjunto de técnicas e áreas do Direito que hoje são essenciais para o exercício da advocacia, mas que ainda têm pouca presença específica na formação jurídica", destaca Maia.
A programação abordará temas como reforma tributária, concessões, PPPs, saneamento, energia, logística e sustentabilidade, refletindo debates atuais acompanhados pela Comissão.
A preocupação com o desenvolvimento sustentável também estará presente ao longo da programação. Um dos painéis discutirá a Convenção 169 da OIT e os impactos dos direitos dos povos originários na infraestrutura logística, com participação de Anna Paola Bonagura, advogada, vice-presidente de Infraestrutura, Logística e Transporte de Cargas da comissão, Frederico Bussinger, engenheiro e membro consultor da comissão, Frederico Favacho, consultor jurídico da Anec e Abiove, e Stela Goldenstein, ex-secretária de meio ambiente de São Paulo.
Entre os participantes confirmados estão:
- Talita Felix, professora e especialista em Direito Tributário;
- Danielle Crema, diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis Brasil Digital;
- Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
- Maurício Portugal, mestre em Direito pela Harvard Law School;
- Felipe Sande, especialista em modelagem econômico-financeira de concessões e PPPs.
Serviço:
- Congresso: "Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos"
- Data: 24 e 25 /6
- Horários: 24/6, às 8h30; 25/6, às 9h
- Local: Sede da OAB SP — Rua Maria Paula, 35, São Paulo (SP)
Para mais informações e inscrição, clique aqui.
