IASP debate desafios e perspectivas do Direito Ambiental em 2026

Em um momento em que as mudanças climáticas, a transição energética, a digitalização da economia e os grandes desastres ambientais ocupam espaço crescente na agenda pública e regulatória, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realizará, no dia 30/6, das 9h às 19h, o seminário "Direito Ambiental em 2026: Desafios e Perspectivas". O encontro é uma iniciativa do Instituto, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, voltada à análise de temas centrais na agenda ambiental brasileira atual, reunindo grandes nomes da advocacia, da academia e do Poder Judiciário.

Na ocasião, será prestada uma homenagem especial à desembargadora do TRF-3 Consuelo Yoshida, professora da PUC-SP e uma das mais respeitadas referências do Direito Ambiental nacional, cuja trajetória acadêmica e jurisdicional contribuiu decisivamente para as teses, o desenvolvimento e o aprimoramento da disciplina no Brasil.

O seminário ocorrerá na sede do Instituto, com transmissão simultânea via canal do IASP no YouTube. A programação reunirá especialistas, juristas, magistrados, promotoria de Justiça, representantes do setor produtivo e profissionais de diversas áreas para debater temas de grande relevância e atualidade: os impactos ambientais da expansão dos Data Centers, o PL do Sensoriamento Remoto, os desafios relacionados a desastres e crimes ambientais, a lei geral do licenciamento ambiental, os desastres ambientais a efetividade da sanção penal, como também as múltiplas dimensões das Mudanças Climáticas, incluindo questões ligadas à arborização urbana, aos efeitos do fenômeno El Niño e à evolução do Mercado de Carbono.

Ao longo do dia, o seminário será estruturado em cinco painéis:

A revolução dos Data Centers e os impactos no meio ambiente;
PL do sensoriamento remoto e sanções administrativas ambientais;
Desastres e Crimes Ambientais – da prevenção à sanção;
Lei Geral do Licenciamento ambiental: Controvérsias e ADIs no STF;
Mudanças climáticas: árvores urbanas, El Nino e mercado de carbono.

A programação aborda questões que vêm mobilizando governos, empresas, juristas e a sociedade civil. Entre elas, os impactos ambientais decorrentes da expansão dos data centers, infraestrutura essencial para o desenvolvimento da inteligência artificial, da computação em nuvem e da economia digital, mas que também suscita debates relacionados ao consumo de energia, recursos hídricos, licenciamento e sustentabilidade.

Outro tema de destaque será o uso do sensoriamento remoto na fiscalização ambiental. O avanço de tecnologias de monitoramento por satélite e ferramentas digitais tem ampliado a capacidade de acompanhamento de atividades potencialmente degradadoras, ao mesmo tempo em que levanta discussões jurídicas sobre a aplicação de sanções administrativas, segurança jurídica e garantias processuais.

O seminário também dedicará espaço à análise dos desastres e crimes ambientais, tema que ganhou relevância nos últimos anos diante de episódios de grande impacto socioambiental registrados no país. Os debates abordarão mecanismos de prevenção, responsabilização e aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos voltados à proteção do meio ambiente e das populações afetadas.

A recente lei geral do licenciamento ambiental, um dos assuntos mais discutidos no meio jurídico e ambiental, será objeto de reflexão específica. As controvérsias em torno da nova legislação e as ações de controle de constitucionalidade em tramitação no STF deverão ocupar papel central nas discussões sobre os limites entre desenvolvimento econômico, segurança jurídica e proteção ambiental.

Encerrando a programação, especialistas examinarão os desafios das mudanças climáticas, com foco em temas como arborização urbana, eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño e o desenvolvimento do mercado de carbono.

IASP e o meio ambiente

Esse seminário ocorre em um contexto de crescente preocupação global com a redução das emissões de gases de efeito estufa e com a implementação de instrumentos econômicos voltados à transição para uma economia de baixo carbono.

O objetivo é buscar soluções jurídicas que conciliem dois valores igualmente essenciais: a proteção efetiva do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.

O evento pretende promover um diálogo que permita que o IASP, cumprindo suas missões institucionais, contribua para a construção de propostas e reflexões que possam subsidiar o aperfeiçoamento da legislação, a atuação do Poder Judiciário e da Administração Pública diante dos grandes desafios ambientais contemporâneos.

Abertura e homenagem à desembargadora Consuelo Yoshida

Priscila Artigas (mediadora): Advogada, especialista, mestre e doutora em Direito Ambiental pela USP. Conselheira e presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP.
Diogo Leonardo Machado de Melo: Presidente do IASP.
Des. Consuelo Yoshida: Des. do TRF da 3ª Região desde 2002. Bacharel, Mestre e Doutora pela PUC/SP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/SP.
Des. Ricardo C. Torres de Carvalho: Desembargador integrante da 1ª câmara Reservada de Direito Ambiental do TJ/SP desde 2005, atuou como presidente da Seção de Direito Público em 2024/2025.
Rosa Ramos: Advogada e consultora jurídica brasileira, presidente da Comissão do Clima da OAB/SP, membro do CONSEMA e Conselheira do MAMA.
Carlos Alberto Sanseverino: Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, presidente da Comissão de Meio Ambiente do IBDEE. Conselheiro do CONSEMA.

1ª Mesa: A revolução dos Data Centers e os impactos no meio ambiente

Juliana Mattei: Advogada e especialista em Direito Ambiental. Integrante da Comissão do Clima da OAB/SP, da UBAA, do IASP, do IBDEE e da LACLIMA.
Ana Maria de Oliveira Nusdeo: Profa. Titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP, foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin em 1996-97.
Vanessa Ferrari: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.
Alexandre Rosa: Formado em Geologia pela Unisinos, atualmente coordena o Licenciamento Ambiental de obras de Data Center e de Hidrogênio Verde no nordeste brasileiro.
Frederico Alves dos Santos Lopes: Biólogo formado pela UNIRIO, atua em gestão de riscos ambientais, gerenciamento de áreas contaminadas, redução de passivos ambientais.

2ª Mesa: PL do sensoriamento remoto e sanções administrativas ambientais

Thais Leonel: Especialista em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES.
Renata Ferreira: Mestre e Doutora pela PUC/SP, Pós doutora pela POLI-USP, Advogada e Parecerista em Direito Ambiental.
Flavia Duarte: Bacharel em Direito e Pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC/SP. Advogada especializada em resolução de disputas estratégicas na área cível e ambiental.
Raphael de Matos Cardoso: Integrante do programa de pós-doutorado Doutor em Direito pela USP, e associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Alexandre Burmann: Professor Doutor em Direito Ambiental, Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais, especialista em Direito Ambiental e presidente da Ubaa.

3ª Mesa: Desastres e Crimes Ambientais – da prevenção à sanção

Átila Pimenta Coelho Machado: Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Penal do IASP.
Renato Silveira: Professor Titular de Direito Penal da USP. Doutor e Livre-Docente. Conselheiro Nato e ex-presidente do IASP.
Marina Araújo: Advogada. Doutora em Direito Penal pela USP. Vice-presidente do IASP.
Fabíola Moran: Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e promotora de Justiça do MPSP na área de Meio Ambiente.
Heidi Rosa Florêncio Neves: Doutora em Direito Penal pela USP. Advogada. Diretora Cultural do IASP.
Fernando Castelo Branco: Advogado criminal e professor de Direito Processual Penal, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP.

4ª Mesa: Lei Geral do Licenciamento ambiental: Controvérsias e ADIs no STF

Priscila Artigas: Advogada, especialista, mestre e doutora em Direito Ambiental pela USP. Conselheira e presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP.
Talden Farias: Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPE e da UFPB. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Vice-presidente da UBAA.
Patricia Iglecias: Livre docente, Doutora, Mestre, professora associada e superintendente de Gestão Ambiental da USP. Foi diretora presidente da CETESB.
Luiz Eduardo Filizzola D’Urso: Pós-Graduado em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Rita Maria Borges Franco: Advogada com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Associada a entidades como UBAA, APRODAB, IDPV e LACLIMA.
Mauricio Gueta: Mestre em Direito e Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP. Foi pesquisador na 'University of Cape Town' e na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris'.

5ª Mesa: Mudanças climáticas: árvores urbanas, El Niño e mercado de carbono

Adriana Martorelli: Especialista em Direitos Humanos e Direito Ambiental pela FADUSP, Doutora em Ciências IPQ-USP e Pós Doutora Faculdade de Educação USP.
Carlos de Mathias Martins Junior: Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, engenheiro de produção formado pela POLI-USP e MBA pela Columbia University.
Josilene Ferrer: Doutora pelo IEE/PROCAM/USP, membro Consultivo da Comissão Clima da OAB-SP e do IASP. Especialista em mudanças climáticas e relações internacionais na CETESB.
Antonio Morelli Arruda Junior: Graduado em Ciências Biológicas, possui especializações em Meio Ambiente, Geoprocessamento pela Poli-USP e mestrado em Ciências Agrárias pela ESALQ-USP.
Ricardo Cardim: Especialista em Clima, Saúde e Infraestrutura do Verde, integrando o grupo de especialistas da iniciativa ATACH. É mestre em Botânica pela USP.
Rosa Ramos: Advogada e consultora jurídica brasileira, presidente da Comissão do Clima da OAB SP, membro do CONSEMA e conselheira do MAMA.

Serviço:

Seminário "Direito Ambiental em 2026: Desafios e Perspectivas – Homenagem à Des. Consuelo Yoshida"