AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

As mudanças nas estruturas familiares, o aumento da complexidade patrimonial e a necessidade de preservar negócios construídos ao longo de gerações têm ampliado a relevância do diálogo entre o Direito de Família, o Direito das Sucessões e o Direito Empresarial. Questões como governança familiar, planejamento sucessório, proteção patrimonial, conflitos societários e sucessão no agronegócio ocupam hoje posição estratégica tanto para famílias quanto para empresas.

Para debater esses desafios e apresentar as tendências mais atuais da doutrina e da jurisprudência, a AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB São José do Rio Preto e a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção, promove, no dia 17/7, o "I Congresso AASP/OAB de Direito de Família e das Sucessões – Família, Patrimônio e Sociedade: Conexões entre o Afeto, o Direito e a Empresa".

O encontro reunirá advogados, magistrados, professores e especialistas reconhecidos nacionalmente para discutir temas que vêm transformando a atuação da advocacia familiarista e sucessória.

A abertura contará com a participação de Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV e integrante do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil; Izabela Fantazia da Silva Rejaili, presidente da OAB São José do Rio Preto e especialista em Direito Civil e Processo Civil; e Eduardo Alonso, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SJRP, especialista em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial.

O primeiro painel abordará um dos temas mais atuais do Direito de Família: a coparentalidade, a custódia física conjunta e o processo estruturante. O debate reunirá Marcelo Truzzi Otero, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e presidente do IBDFAM-SP, e Rafael Calmon, juiz de Direito do TJ/ES, Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ e referência nacional nos estudos sobre famílias contemporâneas. A mesa será presidida por Rogério Tucci, Diretor Cultural da AASP, LL.M. pela University of Chicago Law School e Mestre em Direito Civil pela USP.

Na sequência, o congresso discutirá a importância dos pactos antenupciais na relação entre família e empresa. O tema será analisado por João Aguirre, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP e Professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e por Daniela Mucilo, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, vice-presidente do IBDFAM-SP, professora de pós-graduação em Direito de Família e uma das principais referências da área.

Os desafios enfrentados pelas empresas familiares estarão no centro do terceiro painel. A exposição será conduzida por Núbia de Paula, Doutora e Mestre em Direito, vice-presidente da OAB/MG e estudiosa da responsabilidade civil e dos direitos das minorias, que discutirá os impactos das fraudes patrimoniais e da violência econômica no ambiente empresarial familiar. A mesa será presidida por Leonardo Furtado, diretor da AASP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, com atuação destacada nas áreas empresarial, cível e sucessória.

O agronegócio, setor que responde por parcela significativa da economia brasileira, também terá espaço na programação. O painel dedicado ao tema será conduzido por Líbera Copetti, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona, especialista em Direito Agrário e Agronegócio e atual presidente da Comissão Nacional do Agronegócio, Famílias e Sucessões do IBDFAM.

A programação da tarde seguirá com um debate sobre planejamento patrimonial e sucessório nas empresas familiares. Participam do painel Viviane Girardi, Doutora pela Faculdade de Direito da USP, ex-presidente da AASP, conselheira da Fiesp e uma das maiores especialistas brasileiras em Direito Civil e Sucessório, e Denny Militello, Doutor em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e Doutor em Direito Civil pela USP, pesquisador reconhecido por sua atuação acadêmica e profissional nas áreas patrimonial e empresarial.

O congresso também abordará as tendências jurisprudenciais relacionadas aos inventários judiciais e extrajudiciais. A análise ficará a cargo de Sandro Gaspar, professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com ampla atuação acadêmica voltada ao Direito das Sucessões.

Encerrando a programação, Rodrigo Reis Mazzei, Doutor pela Fadisp, Pós-Doutor pela Ufes, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas, discutirá a aplicação do processo estruturante em sucessões complexas, tema que vem ganhando protagonismo diante da necessidade de soluções mais adequadas para conflitos patrimoniais de elevada complexidade.

Ao reunir alguns dos mais respeitados nomes do Direito de Família e das Sucessões do país, o congresso reforça o compromisso da AASP com a formação continuada da advocacia e com a promoção de debates qualificados sobre os desafios jurídicos que surgem da interação cada vez mais intensa entre família, patrimônio, empresa e sociedade.

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Serviço:

• Data: 17/7
• Horário: 8h30 às 17h
• Local: OAB São José do Rio Preto
• Realização: AASP – Associação dos Advogados, OAB São José do Rio Preto e Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção.

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