A Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Mineração
Evento gratuito discutirá os impactos das novas regras de tributação sobre o consumo para empresas e projetos do setor mineral.
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Atualizado às 13:35
As mudanças promovidas pela reforma tributária sobre o consumo trazem impactos significativos para o setor de mineração, uma atividade caracterizada pelo longo ciclo de maturação dos projetos, elevada intensidade de capital e forte vocação exportadora. Entre os principais pontos de atenção está a criação do Imposto Seletivo (IS) incidente sobre a extração de bens minerais, além das novas regras relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para debater esses impactos de forma prática e estratégica, o escritório Ayres Westin Advogados realizará, dia 22/7, às 10h, o webinar gratuito "A Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Mineração".
O encontro abordará as principais mudanças decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e da regulamentação da CBS e do IBS, com foco nos desafios e oportunidades para a mineração.
Durante o evento, serão discutidos temas como a transição do atual modelo para o novo regime de tributação sobre o consumo, a tributação específica da mineração, as regras de incidência e apuração da CBS e do IBS, as normas aplicáveis à cadeia mineral, o funcionamento do Imposto Seletivo, o Fundo de Compensação e a utilização de saldos credores, além dos impactos práticos sobre investimentos, projetos e estratégias de contencioso tributário.
O webinar será conduzido por Jhonytan Mark, especialista na área tributária do Ayres Westin Advogados.
O evento será realizado de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams. Inscrições, clique aqui.
