FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Reforma Tributária Estratégica". As inscrições seguem até 12/10, e as aulas terão início em 13/10. O curso será realizado ao longo de oito semanas, com encontros às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h, totalizando 48 horas de carga horária.

A proposta é capacitar os participantes a compreender o funcionamento do atual sistema tributário brasileiro, analisar criticamente as principais propostas de reforma em tramitação e avaliar os impactos jurídicos, econômicos e sociais das mudanças. O objetivo é preparar os alunos para aplicar esse conhecimento na prática profissional e na tomada de decisões estratégicas.

Entre os tópicos que serão abordados no curso estão:

• Aspectos polêmicos da reforma tributária;
• Princípios da reforma tributária;
• Governança interfederativa da reforma tributária;
• Aspectos financeiros da reforma tributária;
• Split payment: riscos e oportunidades da reforma tributária;
• CBS e IBS;
• Entre outras temáticas.

Professores convidados:

• Adilson Rodrigues Pires: Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ (aposentado). Doutor pela Universidade Gama Filho. Advogado.
• Álvaro Marques Neto: Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Auditor da SEFAZ-RJ.
• Ana Luiza Barbosa de Sá: Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Especialista em Direito Penal Econômico e Compliance pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UERJ. Certificada como CCEP-I (Certified Compliance & Ethics Professional-International) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Advanced Compliance Lawyer pela Fordham University/NY. Advogada criminal, sócia do escritório Ana Luiza de Sá Advogados. Professora convidada da Universidade Nova de Lisboa e dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
• Andréa Veloso Correia: Bacharel em Direito pela UERJ. Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Ex-procuradora do Banco Central do Brasil. Professora convidada dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
• Bianca Xavier Gomes: Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogada. Professora de Direito Tributário da FGV Direito Rio. Professora convidada dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
• Daniel Ávila: Procurador da Fazenda Nacional. Mestre pela UERJ.
• Flávia Romano Rezende: Desembargadora do TJRJ.
• Gabriel Quintanilha: Doutor em Direito pela UVA. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM. Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela UFRJ. Bacharel em Direito pela UFRJ. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Membro do IBDT, da ABDF e da International Fiscal Association (IFA). Advogado. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
• Gustavo Brigagão: Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; ex-membro do Executive Committee da International Fiscal Association (IFA – 2017/18); membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) da Associação Comercial de São Paulo; procurador especial responsável pelo Núcleo Especializado em Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); coordenador da área de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ; professor da cadeira de Direito Tributário do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (1993/2004); sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
• Gustavo da Gama: Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado.
• José Maurício Conti: Professor Associado de Direito Tributário, Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP. Magistrado aposentado do TJSP. Consultor jurídico.
• Leonardo Costa: Doutor em Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law School. Auditor fiscal.
• Paulo Enrique Mainier: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade de Lisboa.
• Roberto Quiroga: Professor de Direito Tributário da USP. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Advogado.

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Serviço:

• Inscrições até: 12/10
• Início do curso: 13/10
• Horário das aulas: Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h

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