FGV Direito Rio abre curso sobre regulação de ferrovias em setembro
Curso de educação continuada começa em 9/9 e aborda regulação ferroviária, concessões, autorizações e resolução de controvérsias.
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Atualizado em 24 de julho de 2026 10:17
A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o CEC - Curso de Educação Continuada "Regulação de Ferrovias", que terá início em 9/9. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, durante cinco semanas, totalizando 24 horas de carga horária.
O curso tem como objetivo promover o debate sobre as particularidades práticas do setor ferroviário brasileiro e atualizar profissionais por meio da análise de casos concretos, conduzidos por especialistas com reconhecida atuação na área. A proposta é aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as normas que regem a regulação das ferrovias no país.
A coordenação acadêmica é da advogada Roberta Negrão, doutoranda pela UnB, mestre pelo UniCeub, coordenadora regional do CBAR, ex-procuradora Federal e ex-subprocuradora-geral da ANTT.
Também integram o corpo docente convidados com atuação no setor público e privado, entre eles Davi Barreto, diretor-presidente da ANTF; Gabriela Farias Abu-El-Haj, diretora da Secretaria de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU; Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT; Rafael Magalhães Furtado, gerente-geral de Regulação da VLI; e Thais Araripe Dias, diretora-geral da Agrespi e advogada da Infra S.A.
Temas que serão abordados:
- Fundamentos da Regulação Econômica no Setor Ferroviário;
- O papel da ANTT na regulação do setor ferroviário;
- Organização do setor ferroviário brasileiro e modelos de exploração;
- Novos modelos de expansão da malha: autorizações ferroviárias;
- Concessões ferroviárias: formas de extinção dos contratos e prorrogações contratuais;
- Meios adequados de resolução de controvérsias;
- Regulação responsiva e Condições Gerais de Transporte Ferroviário (CGTF);
- Incentivos regulatórios como ferramenta para o crescimento sustentável e autorregulação;
- Concessões ferroviárias: estruturação de novas concessões;
- Consensualismo no setor de ferrovias.
Serviço:
- Curso: CEC – Regulação de Ferrovias
- Data de início: 9/9
- Horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h
- Carga horária: 24 horas
Para mais informações, clique aqui.
