V Congresso Brasileiro de Direito Contratual: Desafios Atuais e Futuros

A AASP – Associação dos Advogados realizará, nos dias 13 e 14/8, o "V Congresso Brasileiro de Direito Contratual: Desafios Atuais e Futuros", em formato presencial e online. O evento reunirá juristas do Brasil e do exterior para discutir os principais temas relacionados ao Direito Contratual, considerando a legislação vigente e as propostas da reforma do CC em tramitação no Congresso Nacional.

O congresso tem como objetivo analisar os desafios atuais e futuros da área sob uma perspectiva interdisciplinar, aliando teoria e prática dos contratos. A coordenação-geral é da Diretoria Executiva do IBDCONT, composta por Eroulths Cortiano Junior, José Fernando Simão, Marília Pedroso Xavier, Maurício Bunazar, Flávio Tartuce e Luciana Pedroso Xavier.

Programação:

13/8 – quinta-feira

9h – Solenidade de abertura

• Paula Lima Hyppolito Oliveira (presidente da AASP)
• Eroulths Cortiano Junior (Presidente do IBDCONT)

9h10 – Palestra de Abertura: Atualidades sobre os Contratos: Contratos Civis, de Trabalho e “pejotização”

• Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho (BA)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Flavio Tartuce (SP)

10h – Painel 1: Danos Reparáveis na Responsabilidade Civil Contratual  

Danos Materiais ou Patrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual 

• Carlos Eduardo Elias de Oliveira (DF) 

Danos Morais e Extrapatrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual 

• Pablo Malheiros Cunha Frota (DF)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Cláudia Prudêncio (SC)

11h – Painel 2: Alocação de Riscos nos Contratos Civis e Empresariais

A Cláusula de Não Indenizar e a Cláusula Limitativa de Indenização 

• Marcelo Junqueira Calixto (RJ) 

A Alocação de Riscos Contratuais no Direito Comparado 

• Enrique Varsi (Peru)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Maria Tereza Targino Hora (SE)

12h – Painel 3: Simulação e Negócios Jurídicos Indiretos nos Contratos

Simulação e Contratos 

• André Arnt Ramos (PR)

Negócios Jurídicos Indiretos e Contratos

• Rosa Maria de Andrade Nery (SP)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Bruno Casagrande (MT)

13h – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 4: Responsabilidade Pré e Pós-Contratual

Responsabilidade Pré-Contratual 

• João Hora Neto (SE)

Responsabilidade Pós-Contratual 

• Andressa Jarletti (PR)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Alexandre Barbosa (PR) 

15h10 – Painel 5: Novo Marco Legal dos Seguros

Polêmicas Quanto ao Seguro de Dano no Marco Legal dos Seguros 

• Angelica Carlini (SP)

Prescrição na Lei nº 15.040/2024

• Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ) 
• Presidente de Mesa e Debatedora: Fernanda Paes Leme (RJ)

Solenidade de Entrega da Medalha Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. 

• Homenageados: Angelica Carlini (SP) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)  

16h30 – Coffee break e networking

16h40 – Painel 6: Interpretação e Integração dos Contratos

Integração dos Contratos

• Carlos Eduardo Pianovski (PR)

Interpretação dos Contratos

• Maria Vital (CE)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Roberto Figueiredo (BA)

14/8 – sexta-feira

9h30 – Painel 7: Contratos de Longa Duração

Prorrogação Judicial dos Contratos. Limites e Possibilidades 

• Rogério Tucci (SP) 

A Incidência da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Longa Duração

• José Fernando Simão (SP) 
• Presidente de Mesa e Debatedora: Cláudia Mara Viegas (MG)

10h30 – Painel 8: Contratos Existenciais

Disposições Contratuais sobre o Próprio Corpo 

• Beatriz Rosa (CE)

Dever de Renegociação nos Contratos Existenciais

• Anderson Schreiber (RJ)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Marcelo Simplício (PI) 

11h30 – Painel 9: Direito Imobiliário: Desafios Contemporâneos

Incidência das Obrigações propter rem nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel 

• Rodrigo Toscano de Brito (PB)

Questões Polêmicas sobre o Marco Legal das Garantias

• Patrícia Ferraz (SP)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Carla Moutinho (PE)  

12h30 – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 10: Direito Empresarial, Família e Sucessões

Os Problemas de Invalidade das Holdings Familiares

• Maurício Bunazar (SP)

Possibilidades Jurídicas das Holdings Familiares 

• Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (RS)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Isabella Paranaguá (PI)

15h10 – Painel 11: Contratos de Direito de Família

A Cláusula do Pôr-Do-Sol (Sunset Clause) no Direito de Família e Outros Temas Correlatos

• Débora Brandão (SP)

Contratos de Coparentalidade 

• Marília Pedroso Xavier (PR)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Dóris Ghilardi (SC)

16h10 – Coffee break e networking

16h30 – Painel 12: Contratos e Direito das Sucessões

Negócios Jurídicos Processuais e Arbitragem no Direito Sucessório 

• Paulo Nalin (PR)

Perspectivas do Fideicomisso no Direito Civil Brasileiro

• Luciana Pedroso Xavier (PR)  
• Presidente de Mesa e Debatedora: Fernanda Tartuce (SP)

17h30 – Palestra de Encerramento do Congresso: O Contrato Ontem, Hoje e Amanhã  

• Nelson Nery Jr. (SP)
• Presidentes de Mesa: Diretoria Executiva do IBDCONT e Diretoria da AASP

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Serviço:

• Data: 13 e 14/8
• Formato: Presencial e online
• Local (presencial): AASP – Unidade Centro
• Endereço: Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo/SP
• Promoção: AASP – Associação dos Advogados e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT)

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