"I Encontro Mineiro de Direito Constitucional"

A primeira edição do "Encontro Mineiro de Direito Constitucional" ocorre em Belo Horizonte, de 12 a 14/8, em quatro universidades da capital mineira. Especialistas, magistrados, professores e demais profissionais do Direito vão debater os temas centrais do constitucionalismo brasileiro e os principais desafios contemporâneos da Constituição Federal.

A programação ocorrerá na PUC Minas, Universidade FUMEC, Faculdade de Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e Centro Universitário Dom Helder.

Paulo Honório, sócio da área tributária do Demarest Advogados, presidente do IMDT - Instituto Mineiro de Direito Tributário e professor da PUC Minas, participa, no dia 12/8, das 10h às 12h, do painel "Autonomia federativa, princípio da simetria e desafios do século XXI", na Universidade FUMEC.

Em sua exposição, ele abordará as pautas contemporâneas relacionadas à autonomia dos entes federativos, à repartição de competências e à aplicação do princípio da simetria constitucional.

Paulo dividirá o painel com o professor Onofre Alves Batista Jr., ex-advogado-geral do Estado de Minas Gerais; o professor José Levi Mello do Amaral Jr., procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União; e o professor Bernardo Gonçalves A. Fernandes, que preside a Comissão de Direito Constitucional da OAB/MG. A moderação será feita pela desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6.

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