"Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - 45 anos depois - Antecedentes, Estado da Arte e Novos Rumos"
O livro reúne 52 artigos de 73 autores e analisa os 45 anos da lei da PNMA, abordando licenciamento ambiental, ESG, transição ecológica e novos marcos regulatórios.
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado às 12:50
No dia 31/8, às 18h30, na Livraria D'Plácido – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 – Térreo – LJ 120, SP), será lançada a obra coletiva "Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – 45 anos depois – Antecedentes, Estado da Arte e Novos Rumos" (D'Plácido Editora, 1.022p.). A data do lançamento coincide com os 45 anos da lei 6.938/1981.
Coordenada por, Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados, a coletânea reúne 52 artigos de 73 autores, entre juristas, magistrados, advogados e especialistas, e aborda desde os antecedentes doutrinários da lei até temas contemporâneos, como ESG, transição ecológica e novos marcos regulatórios, com destaque para o licenciamento ambiental.
A publicação examina responsabilidade civil e administrativa, instrumentos econômicos e governança do Sisnama, além de perspectivas para a gestão ambiental, incluindo métodos consensuais de solução de conflitos e a codificação do Direito Ambiental.
Juntamente com Édis Milaré, a publicação reúne também a contribuição do sócio Lucas Tamer Milaré e da leading lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes.
