IAB promove debate sobre os 20 anos da lei de drogas
Evento no dia 28/8 discutirá encarceramento, seletividade penal, saúde pública, direitos humanos e alternativas ao encarceramento.
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado às 10:51
Após duas décadas de vigência da lei 11.343/06, que instituiu o Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizará um debate sobre os seus impactos no sistema de justiça criminal e na sociedade brasileira. O "Diálogos Criminológicos - 20 anos da Lei de Drogas: perspectivas e desafios" será no próximo dia 28/8, às 11h de forma 100% virtual, e poderá ser acompanhado pelo TVIAB, o canal do IAB no YouTube.
Embora concebida sob o discurso da prevenção, do tratamento e da reinserção social, a chamada lei de drogas também esteve associada ao aumento do encarceramento, especialmente de jovens, pessoas negras e em situação de vulnerabilidade social. O debate propõe analisar os avanços, os limites e os desafios da política de drogas no Brasil, discutindo temas como seletividade penal, saúde pública, direitos humanos, descriminalização, alternativas ao encarceramento e os caminhos para a construção de políticas mais democráticas, eficazes e comprometidas com a dignidade da pessoa humana.
Os estudantes que assistirem ao debate receberão uma hora de estágio pela OAB/RJ.
Programação:
Abertura
- Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Apresentação
- Roberta Duboc Pedrinha, professora doutora da UFF e presidente da Comissão de Criminologia do IAB
Palestrantes
- Kátia Rubinstein Tavares, advogada criminalista e doutora pela Uerj
- Adrian Silva, advogado criminalista e doutor pela UFPA
- Luciano Góes, professor e doutor em Direito pela UNB
- Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do RJ
Mediadora
- Lenice Kelner, professora doutora da Furb e membro do IAB
Serviço:
- Data: 28/8, sexta-feira
- Horário: 11h
- Formato: 100% Virtual
- Organização: Comissão de Criminologia
Assista à transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Clique aqui.

