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IAB promove debate sobre os 20 anos da lei de drogas

Evento no dia 28/8 discutirá encarceramento, seletividade penal, saúde pública, direitos humanos e alternativas ao encarceramento.

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Atualizado às 10:51

Após duas décadas de vigência da lei 11.343/06, que instituiu o Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizará um debate sobre os seus impactos no sistema de justiça criminal e na sociedade brasileira. O "Diálogos Criminológicos - 20 anos da Lei de Drogas: perspectivas e desafios" será no próximo dia 28/8, às 11h de forma 100% virtual, e poderá ser acompanhado pelo TVIAB, o canal do IAB no YouTube.

Embora concebida sob o discurso da prevenção, do tratamento e da reinserção social, a chamada lei de drogas também esteve associada ao aumento do encarceramento, especialmente de jovens, pessoas negras e em situação de vulnerabilidade social. O debate propõe analisar os avanços, os limites e os desafios da política de drogas no Brasil, discutindo temas como seletividade penal, saúde pública, direitos humanos, descriminalização, alternativas ao encarceramento e os caminhos para a construção de políticas mais democráticas, eficazes e comprometidas com a dignidade da pessoa humana.

Os estudantes que assistirem ao debate receberão uma hora de estágio pela OAB/RJ.

Programação:

Abertura

  • Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Apresentação

  • Roberta Duboc Pedrinha, professora doutora da UFF e presidente da Comissão de Criminologia do IAB

Palestrantes

  • Kátia Rubinstein Tavares, advogada criminalista e doutora pela Uerj
  • Adrian Silva, advogado criminalista e doutor pela UFPA
  • Luciano Góes, professor e doutor em Direito pela UNB
  • Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do RJ

Mediadora

  • Lenice Kelner, professora doutora da Furb e membro do IAB

Serviço:

  • Data: 28/8, sexta-feira
  • Horário: 11h
  • Formato: 100% Virtual
  • Organização: Comissão de Criminologia

Assista à transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Clique aqui.IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros