"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"
Obra coordenada por Fábio Leme e Fernanda Galera Soler reúne estudos sobre CBAP, processos éticos, publicidade digital e jurisprudência do Conar, com lançamento no Rio em 11/9.
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Atualizado às 14:30
O Rio de Janeiro recebe, em 11/9, o lançamento de "Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência", obra coordenada por Fábio Leme (DANIEL) e Fernanda Galera Soler. O evento será realizado das 17h às 19h, na Livraria da Travessa (Avenida Graça Aranha, 296, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
O livro apresenta contribuições de autores com diferentes experiências acadêmicas e profissionais e trata de temas relacionados à autorregulamentação publicitária, publicidade digital, marketing de influência e jurisprudência recente do Conar. O prefácio é assinado pelo professor Manoel Joaquim Pereira dos Santos.
A publicação reúne comentários ao CBAP - Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, à jurisprudência dos últimos 7 a 8 anos e a normas e textos complementares editados pelo Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Além da análise do Código, a obra aborda a parte processual dos processos éticos na esfera do Conar, com base no regimento interno do órgão e em cotejo com o atual CPC. Também são tratados os Guias de Influenciadores e de Boas Práticas à Publicidade ao Público Infantil e as súmulas editadas pelo Conar.
Autores:
Aline Ferreira, Amanda Barbosa, Ana Carolina Cacnoni, Antonio Curvello, Beatriz Beserra, Carolina Noel, Fábio Leme, Fernanda Galera Soler, Fernando Eberlin, Flávia Lizun Ferreira, Jener Kath Jardim, Júlia Furtado, Juliana Hoffmann, Luiza Wanderley, Nelsa Barroso, Paulo Armando de Souza, Pedro Campos, Victor Habib Lentyer e Viviane Kunisawa.


