Congresso de Direito Contemporâneo

Temas de Direito Constitucional Previdenciário, Direito Civil, Direito Público e Direito Penal serão debatidos durante o "Congresso de Direito Contemporâneo", que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e o Iamat - Instituto dos Advogados Mato-grossenses irão realizar no dia 3/9, quinta-feira, no Rio de Janeiro.

A OAB/RJ concederá oito horas de estágio aos estudantes que assistirem a todo o evento.

Programação:

10h - Abertura

• Rita Cortez, presidente nacional do IAB
• Fábio Arthur da Rocha Capilé, presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat)

10h30 - 11h40h - Painel I - Direito Constitucional

Painelistas

Tema: Capitalismo humanista

• Ricardo Sayeg, pós-doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP

Tema: Constitucionalismo e democracia no Século XXI - Desafios e possibilidades

• Marcelo Antonio Theodoro, pós-doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Tema: Constitucionalismo na era digital: desafios e perspectivas

• Marco Marrafon, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade 

Mediadora

• Rosana Espósito, vice-presidente do Iamat

11h40 - 12h50 - Painel II - Direito Previdenciário e do Trabalho

Tema: Previdência em tempos de crise

• Valéria Lima, especialista em Previdência Regime Geral e Regime Próprio

Tema: Aposentadoria PcD pós-reforma. O Cenário atual da TNU e do STF

• Luciane Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Iamat

Tema: Diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho

• Andréa Zattar, pós-graduada em Direito Previdenciário

Mediadora

• Antonina Martelli, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

14h - 15h30 - Painel III - Direito Privado

Tema: O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e o mito da neutralidade ativa

• Elizete Lanzoni, pós-doutora em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Tema: Das relações multinacionais x agricultor. Da mesa de negociação aos tribunais

• Jonas Coelho, especialista em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial

Tema: Responsabilidade Civil por violência obstétrica

• Fábio Capilé, doutorando pela UNICuritiba

Tema: Quando o crédito vira armadilha: a defesa da pequena empresa nas relações bancárias

• Antonio Carlos Tavares de Mello, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Iamat

Mediadora

• Tatiane Castro, especialista em Direito Civil

15h45 - 16h30 - Painel IV - Direito Público

Tema: Emendas parlamentares, democracia e representatividade

• Ricardo Riva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde 2020

Tema: A viabilidade do voto on-line no Brasil - Uma alternativa tecnológica para o fortalecimento democrático

• Rafael Pereira Lopes, mestrando em Direito Constitucional

Mediadora

• Isis Catarina Martins Brandão, especialista e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)

16h30 as 17h50 - Painel V - Direito Penal

Tema: Responsabilidade Penal em empresas e fundos de investimento

• Christiano Fragoso, professor associado e chefe do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uerj

Tema: Direito Penal Econômico - Razões do surgimento e reflexões sobre a necessidade de contenção

• Filipe Broeto, doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Salamanca (Espanha)

Tema: Investigação defensiva

• Barbara Botelho, doutoranda em Direito Internacional pela Uerj

Mediador

• Antônio Espósito, advogado criminalista

17h40 - Discurso de encerramento

Organização: Presidência do IAB e Presidência do Iamat

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Serviço:

Evento: Congresso de Direito Contemporâneo

Data: 3/9, quinta-feira

Horário: Das 10h às 18h

Local: Plenário do IAB

Endereço: Av. Marechal Câmara, 210, 5° andar | Centro - Rio de Janeiro

Assista à transmissão pelo canal do YouTube TVIAB, clique aqui.