XIII CAM-CCBC Arbitration Congress

Considerado um dos principais congressos de arbitragem do mundo, e que vai contar com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros de diversos países, o "XIII CAM-CCBC Arbitration Congress", organizado pelo CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, chega a São Paulo nos dias 19 e 20/10 para debater os impactos das transformações econômicas, regulatórias e jurídicas sobre a arbitragem e a resolução de disputas comerciais. O evento reunirá referências do setor no JW Marriott Hotel São Paulo, ao longo de dois dias de discussões sobre os desafios atuais e o futuro do setor.

Na pauta estarão temas como os impactos das novas políticas tarifárias internacionais e sanções sobre contratos e cadeias de suprimentos; o uso da mediação na reestruturação de dívidas e recuperação judicial; os efeitos da reforma tributária sobre o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de infraestrutura; disputas societárias relacionadas à governança e ao abuso de poder em fundos; e os reflexos de decisões recentes das cortes locais sobre a arbitragem.

A abertura do Congresso será conduzida pela árbitra internacional Carmen Núñez Lagos, que acumula mais de 35 anos de experiência em casos comerciais e de investimento envolvendo empresas e Estados. O encerramento contará com Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, três juristas que tiveram participação fundamental na construção da arbitragem brasileira e que discutirão os 30 anos da lei de arbitragem, sua evolução regulatória e os desafios transnacionais do setor.

Entre os nomes confirmados estão os dos moderadores e painelistas Elias Marques de Medeiros Neto, Silvia Rodrigues Pachikoski, Vera Monteiro, Nelson Eizirik e Gisela Mation, além de outros profissionais do setor de grande relevância nacional e internacional. A lista completa de painelistas e outras informações sobre a programação estão disponíveis aqui.

O CAM-CCBC Arbitration Congress ganha cada vez mais importância a partir do momento em que a arbitragem e a mediação se destacam e conquistam espaços diante da complexidade cada vez maior das relações empresariais que envolvem contratos de longo prazo, investimentos, operações internacionais e novos riscos regulatórios. Nesse cenário, a discussão sobre previsibilidade, segurança jurídica e mecanismos eficientes para a resolução de conflitos torna-se muito estratégica para empresas e investidores.

O Congresso será realizado presencialmente e é voltado a profissionais de arbitragem, advogados, empresários e demais interessados no desenvolvimento dos métodos adequados de resolução de disputas. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla e as informações completas sobre programação e palestrantes podem ser consultadas no site oficial do evento.

Programação

19/10

• 8h30 – 9h30: Welcome Coffee
• 9h30 – 9h45: Abertura
• 9h45 – 10h30: Palestra Magna de Abertura
• 10h30 – 11h: Coffee Break
• 11h – 12h30: Painel 1 — Rupturas na Cadeia de Suprimentos e o Impacto das Novas Políticas Tarifárias Internacionais e Sanções
• 12h30 – 13h: CAM-CCBC News
• 13h – 14h30: Almoço
• 14h30 – 16h: Painel 2 — Mediação em Cenários de Crise: A Eficiência dos Métodos Consensuais na Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial
• 16h – 16h30: Coffee Break
• 16h30 – 18h: Painel 3 — Arbitragem com a Administração Pública: O Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Infraestrutura frente à Reforma Tributária
• 18h – 18h10: Encerramento

20/10

• 9h – 10h: Welcome Coffee
• 10h – 11h30: Painel 4 — Contencioso Societário Estratégico: Governança e Abuso de Poder em Fundos
• 11h30 – 12h: NewGen Moment
• 12h – 13h30: Almoço
• 13h30 – 15h: Painel 5 — Entre a Evolução e o Retrocesso: O Impacto de Casos Recentes das Cortes Locais na Arbitragem
• 15h – 15h45: Palestra Magna de Encerramento
• 15h45 – 16h: Considerações Finais
• 16h – 18h: Coquetel

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Serviço:

• Evento: XIII CAM-CCBC Arbitration Congress
• Data: 19 e 20/10
• Horário: 8h30 às 18h10
• Local: JW Marriott Hotel São Paulo – Avenida das Nações Unidas, 14.401, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP

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