"Sinais Genéricos, Necessários, Comuns e Descritivos - Uma metodologia para aferir a distintividade marcária"

Como medir o quanto uma marca é distintiva? Esse é um dos questionamentos abordados em "Sinais Genéricos, Necessários, Comuns e Descritivos – Uma metodologia para aferir a distintividade marcária", de Eduardo Ribeiro Augusto. A obra será lançada em 18/9, no Rio de Janeiro, e em 22/9, em São Paulo. Na capital paulista, o evento será das 18h às 21h, na Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, 509).

Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro conta com texto de apresentação do advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do SiqueiraCastro, e explora uma metodologia desenvolvida pelo autor para aferir o grau de distintividade dos sinais marcários, a partir de critérios que buscam tornar mais objetiva uma análise que, na prática, pode envolver diferentes interpretações.

O estudo se concentra especialmente nas categorias de sinais genéricos, necessários, comuns e descritivos e em sua relação com a possibilidade de proteção como marca. A proposta parte de uma questão recorrente no Direito Marcário: como estabelecer, de forma técnica e sistematizada, se determinado sinal possui capacidade suficiente para distinguir produtos ou serviços de uma empresa daqueles oferecidos por outras? Ao organizar critérios para essa análise, o autor busca oferecer uma ferramenta aplicável ao exame de casos concretos.

A publicação é voltada a advogados, profissionais que atuam com propriedade intelectual, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Marcário. Ao propor uma metodologia para a análise da distintividade, a obra busca contribuir para o debate sobre os critérios utilizados na proteção e no exame de marcas no Brasil.