ADFAS e IDB promovem 7º Congresso Internacional em Lisboa

A ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões e o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB) realizam, nos dias 17 e 18/11, o 7º Congresso Internacional: "O Caminhar do Direito de Família, do Direito das Sucessões e do Biodireito".

Coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva e José Luís Ramos, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e também contará com participação on-line.

Para quem participar presencialmente, a programação segue os horários de Lisboa, em Portugal. Já os participantes online que acompanharem o evento a partir do Brasil/Brasília devem considerar quatro horas a menos em relação aos horários indicados no programa.

A participação, tanto presencial quanto online, exige inscrição prévia no Congresso. Os participantes das duas modalidades receberão certificados.

Programação completa:

1º dia – 17/11

8h/8h50 - Mesa de abertura

José Luís Bonifácio Ramos – Portugal | Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL). Membro do Conselho Científico da FDUL. Membro do Instituto de Direito Civil (IDC) da FDUL. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Membro da Associação de Direito Europeu (APDE). Membro do German Marshall Fund of the United States. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas, Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DJLV). Mestre e Doutor em Direito pela FDUL. Professor Catedrático de Ciências Jurídicas da FDUL.
Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil | Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.

Conferência inaugural

António Menezes Cordeiro – Portugal | Presidente Emérito do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Membro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Professor Catedrático Jubilado da FDUL. Advogado. Jurisconsulto.

9h/9h50 - Casamento e união de facto ou união estável: regimes e efeitos distintos ou assemelhados

Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais – Portugal | Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela FDUL. Professor Auxiliar em Ciências Jurídicas pela FDUL.
Gilberto Haddad Jabur – Brasil | Conselheiro Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Cátedra de Família, associada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Concursado da PUC/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor na Faculdade Bela Vista. Advogado e Sócio Fundador de Jabur Advogados.
Presidente da mesa: Flavio Henrique dos Santos | Dirigente da Seção Estadual de Pernambuco da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Advogado e Sócio Fundador de Flávio Henrique Santos Advocacia e Consultoria.

10h/10h50 - Sociedade de facto nos regimes de comunhão de aquestos ou comunhão parcial e de separação de bens.

Luís Menezes Leitão – Portugal | Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Ciências Jurídicas Civis pela FDUL. Professor Catedrático da FDUL. Árbitro. Jurisconsulto. Advogado e Sócio de António Leitão e Carlos Serafim Sociedade de Advogados.
Paulo Roberto Ribeiro Nalin – Brasil | Vice-Dirigente da Seção Estadual do Paraná da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Doutor em contratos internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia (Unibasel). Professor Associado da UFPR. Professor Titular (licenciado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Convidado da Universidade de Milão. Árbitro. Advogado e Sócio Fundador de Paulo Nalin Advogados.
Presidente da mesa: Jaqueline Alves da Silva Demétrio | Presidente da Comissão Brasileira de Direito do Trabalho, Dirigente da Seção Estadual do Maranhão e Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professora Concursada da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professora Responsável pelo Grupo de Extensão Assistência e prática jurídica (GEAPJ) da UEMA.

11h/12h15 - Divórcio por pedido unilateral: direito impositivo ou potestativo? Descumprimento dos deveres conjugais e suas consequências jurídicas.

Rute Teixeira Pedro – Portugal | Membro do Cambridge Family Law Centre. Associada do European Law institute (ELI). Membro do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra (CDB). Membro do Centro de Direito da Família (CDF) da FDUC. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da FDUC. Professora Associada da FDUP.
Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil | Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.
Presidente da mesa: Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros | Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e Seção de São Paulo (CNB/SP). Especialista em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP) e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Titular do 23º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP.

Almoço | 12h/14h

14h/14h50 - Separação de fato e separação de corpos e de bens no casamento por pedido bilateral e unilateral: formalização e efeitos pessoais e patrimoniais.

Margarida Silva Pereira – Portugal | Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Professora Associada da FDUL.
Ricardo Dal Pizzol – Brasil | Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Comparado pela Samford University. Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo (TJSP).
Presidente da mesa: Thaís Lozada Moreira| Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo (OAB/SP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Advogada de RBTS Sociedade de Advogados.

15h/15h50 - Pressupostos de constituição, efeitos e extinção da união de facto em Portugal e da união estável no Brasil: segurança jurídica.

Daniel Vieira Lourenço – Portugal | Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Professor Assistente Convidado da FDUL. Advogado.
Ana Paula Frontini - Brasil | Presidente da Comissão Brasileira de Direito Notarial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente do Colégio Notarial de São Paulo (CNB/SP). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Titular do 22º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP.
Presidente da mesa: Caio Martins Cabeleira | Fundador, Dirigente da Seção Estadual de São Paulo e Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Young International Arbitration Group (YIAG). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e Sócio de Azevedo Sette Advogados.

16h/16h50 - Prestação compensatória: natureza jurídica, definição de critérios e quantificação.

Rute Teixeira Pedro – Portugal | Membro do Cambridge Family Law Centre. Associada do European Law institute (ELI). Membro do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra (CDB). Membro do Centro de Direito da Família (CDF) da FDUC. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da FDUC. Professora Associada da FDUP.
Thiago Vargas Simões – Brasil | Dirigente da Seção Estadual do Espírito Santo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mestre e Doutor Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor de Direito de Família e das Sucessões da FDV/ES e da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (ESMAGES). Advogado e Sócio Fundador de Thiago Vargas Simões Advogados Associados.
Presidente de mesa: Margarida Silva Pereira| Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Professora Associada da FDUL.

17h/17h50 - Autonomia da vontade e mutabilidade do regime de bens: requisitos, forma, partilha e efeitos retroativos ou irretroativos.

Maria João Vaz Tomé – Portugal | Mestre em Direito pela Columbia University School of Law. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Marcel Edvar Simões – Brasil | Fundador e Diretor de Jovens Acadêmicos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Adjunto de Direito Civil e Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Procurador Federal.
Presidente de mesa: Danilo Porfirio de Castro Vieira | Vice-Dirigente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-Doutor em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor em Relações Internacionais pelo IPPRI - Santiago Dantas (Unicamp, PUC/SP, UNESP). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Professor do Laboratório de Estudos sobre o Oriente Médio (LEOM) do Instituto de Estudos Avançados em Relações Internacionais ''Maria Quitéria''. Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado.

18h/18h50 - Proteção aos animais de estimação.

José Luís Ramos – Portugal | Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL). Membro do Conselho Científico da FDUL. Membro do Instituto de Direito Civil (IDC) da FDUL. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Membro da Associação de Direito Europeu (APDE). Membro do German Marshall Fund of the United States. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas, Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DJLV). Mestre e Doutor em Direito pela FDUL. Professor Catedrático de Ciências Jurídicas da FDUL.
Grace Regina Costa – Brasil | Presidente da Seção Estadual de Santa Catarina da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (UC). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogada.
Presidente da mesa: Carla Cristina Gritti | Vice-Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Advogada.

2º dia – 18/11

8h/8h50 - Mesa de abertura

Marcelo Rebelo de Sousa – Portugal | Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Catedrático Jubilado em Ciências Jurídico-Políticas pela FDUL. Ex-Presidente da República Portuguesa. Jurisconsulto.
José Luís Ramos – Portugal | Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL). Membro do Conselho Científico da FDUL. Membro do Instituto de Direito Civil (IDC) da FDUL. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Membro da Associação de Direito Europeu (APDE). Membro do German Marshall Fund of the United States. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas, Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DJLV). Mestre e Doutor em Direito pela FDUL. Professor Catedrático de Ciências Jurídicas da FDUL.
Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil | Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.

9h/9h50 - Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união de facto em Portugal e da união estável no Brasil.

Diogo Leite de Campos – Portugal | Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Docteur d’État en Droit pela Universidade de Paris II. Doutor em Políticas Económicas e Sociais pela Universidade de Paris IX. Professor Catedrático Jubilado da FDUC e Emérito da Universidade Autónoma de Lisboa. Advogado e Consultor.
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery – Brasil | Fundadora e Conselheira Científica da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da PUC/SP. Árbitro em diversas Câmaras do Brasil e do Exterior. Advogada e Sócia Fundadora de Nery Sociedade de Advogados.
Presidente de mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva| Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.

10h/10h50 - Divórcio com partilha de bens localizados no exterior.

Elsa Dias Oliveira – Portugal | Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela FDUL. Professora Associada da FDUL.
Thaís Lozada Moreira – Brasil | Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo (OAB/SP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Advogada de RBTS Sociedade de Advogados.
Presidente de mesa: Danilo Porfirio de Castro Vieira | Vice-Dirigente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-Doutor em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor em Relações Internacionais pelo IPPRI - Santiago Dantas (Unicamp, PUC/SP, UNESP). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Professor do Laboratório de Estudos sobre o Oriente Médio (LEOM) do Instituto de Estudos Avançados em Relações Internacionais ''Maria Quitéria''. Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado.

11h/11h50 - Conhecimento das origens genéticas e biológicas na procriação ou reprodução medicamente assistida. Autoinseminação: riscos x autonomia da vontade.

André Dias Pereira – Portugal | Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT). Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Pós-Doutor em Novas Tecnologias e Direito (Itália). Professor Associado da FDUC.
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf – Brasil | Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração/SP (HCOR). Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora no COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Nutricionista. Advogada.
Presidente da mesa: Luís Menezes Leitão | Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Ciências Jurídicas Civis pela FDUL. Professor Catedrático da FDUL. Árbitro. Jurisconsulto. Advogado e Sócio de António Leitão e Carlos Serafim Sociedade de Advogados.

Almoço | 12h15/14h

14h/14h50 - Herança digital e planejamento sucessório.

Sofia Henriques – Portugal | Mestre em Direito na área de Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutora em Direito pela FDUL. Professora Auxiliar da FDUL. Notária no Cartório Notarial Sofia Henriques em Lisboa.
Nelson Nery Júnior – Brasil | Fundador e Conselheiro Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Alemanha. Professor Titular da PUC/SP. Árbitro em diversas Câmaras do Brasil e do Exterior. Advogado e Sócio Fundador de Nery Sociedade de Advogados.
Presidente da mesa: Ubiratan Pereira Guimarães | P Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB). Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo (CNB/SP). Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Conselheiro Geral da União Internacional do Notariado (UINL). Conselheiro da Comissão de Assuntos Americanos da UINL. Especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca/Espanha. Titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri/SP.

15h/15h50 - Ordem de vocação hereditária: proteção aos cônjuges e conviventes. Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro.

Mónica Martinez de Campos – Portugal | Doutora em Direito pela Université Paris II Panthéon-Assas. Secretária-Geral do Grupo Português da Association Henri Capitant. Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Carlos Alberto Dabus Maluf – Brasil | Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Titular da FDUSP. Parecerista. Advogado.
Presidente da mesa: Sofia Henriques | Mestre em Direito na área de Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutora em Direito pela FDUL. Professora Auxiliar da FDUL. Notária no Cartório Notarial Sofia Henriques em Lisboa.

16h/16h50 - Herdeiros Legitimários: Aspectos históricos, presentes e futuros.

Eduardo Vera-Cruz Pinto - Portugal | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Presidente da Comissão Portuguesa de História Romana do Direito de Família e das Sucessões da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar da FDUL. Mestre e Doutor em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) pela FDUL. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia (UE). Professor Catedrático da FDUL.
Caio Martins Cabeleira – Brasil | Fundador, Dirigente da Seção Estadual de São Paulo e Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Young International Arbitration Group (YIAG). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e Sócio de Azevedo Sette Advogados.
Presidente de mesa: Raimundo Chaves Neto | Diretor do Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Europeia (UE). Investigador do Centro de investigação da FDUL. Doutor em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) da FDUL. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor Auxiliar da Universidade Europeia (UE). Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Convidado da Universidade Lusíada de Angola. Advogado.

17h/18h10 - Incapacidade absoluta e capacidade relativa das pessoas com deficiência mental ou intelectual – meios de avaliação e proteção.

Maria Raquel Rei – Portugal | Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre e Doutora em Direito pela FDUL. Professora Auxiliar de Ciências Jurídicas da FDUL. Advogada.
Ana Carolina Silveira Akel | Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) Subseção de Cotia/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada.
Luz Maria Romero – Brasil | Gestora do Instituto Buko Kaesemodel. Mestre em Linguística pela Universidade de Salamanca. Psicóloga com especialidade em Saúde Coletiva e Recursos Humanos.
Presidente da mesa: Sabrina Muggiati | Empreendedora no setor não governamental. Idealizadora do Programa Eu Digo X do Instituto Buko Kaesemodel que atende famílias com a Síndrome do X Frágil no Brasil.

18h20/19h - Proteção preventiva às pessoas com deficiência mental ou intelectual: diretivas antecipadas da vontade e autocuratela.

Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge – Portugal | Cocoordenadora Científica do Curso Avançado de Direito da Saúde do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre e Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela FDUL. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL. Professora Auxiliar da FDUL. Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (UL). Advogada Sócia da BAS – Sociedade de Advogados.
Maria Gabriela Venturoti Perrotta – Brasil | Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-Graduada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Direito Notarial e Registral. Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Roque/SP.
Presidente da mesa: Roberta Drehmer Miranda | Dirigente da Seção Estadual do Rio Grande do Sul da Associação de Direito de Familia e Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de Direito Civil da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Advogada