FGV Direito abre inscrições para LL.M. em Licitações e Contratos

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até 15/10, para o curso de pós-graduação LL.M. em "Direito: Licitações e Contratos Administrativos". A formação tem duração de 18 meses, modalidade blended e carga horária de 360 horas.

O curso aborda o Sistema Brasileiro de Contratações Públicas e as especificidades relacionadas à sua operacionalização, com foco no novo regime geral de licitações e contratos administrativos estabelecido pela lei 14.133/21, em substituição à lei 8.666/1993.

A programação também inclui módulos dedicados à lei das estatais (lei 13.303/16) e às concessões. A proposta combina abordagem teórica e prática, buscando conciliar eficiência e segurança jurídica nas contratações públicas.

O objetivo é capacitar servidores públicos e agentes privados para atuar com contratações públicas, incluindo temas relacionados a licitações, contratos administrativos, concessões e empresas estatais.

Professores responsáveis:

• Alessandro Martins Gomes: Advogado do BNDES.Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduado em Concessões e PPPs pela FESPSP. Pós-graduado em Direito da Empresa com ênfase em Regulação pela FGV-Rio.
• Aline Paola Câmara: Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade Gama Filho.
• Braulio Campos Mattos: Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito Rio. Advogado.
• Flávio Amaral: Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra. Mestre em direito empresarial pela UCAM. Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, Árbitro e Parecerista. 
• Flavio Willeman: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela UFF. Advogado.
• Marcelo Verdini: Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ). Professor da Escola de Economia da FGV e da UERJ. Doutor em finanças pela Universidade da Pensilvânia - The Wharton School  Mestre em finanças pela Universidade da Pensilvânia - The Wharton School. Mestre em economia pela FGV EPGE.
• Paulo Enrique Mainier: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade de Lisboa.
• Rodrigo Zambão: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela UERJ. Advogado.
• Thiago Bottino: Doutor e mestre em direito pela PUC-Rio. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-Doutor pela Columbia Law School (2014). International visiting professor na Columbia Law School (2018). Professor e Coordenador da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Professor de direito penal e processual penal da UNIRIO. Vice-Presidente (2019-2020) e Conselheiro Eleito (2021-2022) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Criminologia.
• Thiago Cardoso Araújo: Professor da EPGE/FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela UERJ. Advogado.

---

Serviço:

• Inscrições: Até 15/10
• Duração: 18 meses
• Modalidade: Blended
• Próxima entrada: 16/10
• Dias e horário: Sextas-feiras, das 10h às 18h
• Carga horária: 360h

Inscreva-se!