III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"
O evento reúne debates sobre mercados digitais, com workshops, apresentação de papers, visitas institucionais e discussões sobre concorrência e inovação.
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Atualizado às 13:44
João Marcelo Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, coordena o "III Congresso Internacional 'Remédios da Concorrência na Economia Digital'", que acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 9/10, na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, reunindo academia, autoridades, especialistas e instituições para discutir as transformações da economia contemporânea.
Sob o eixo "IA, Plataformas Digitais e Soberania Tecnológica", a terceira edição reunirá discussões sobre Direito da Concorrência, inteligência artificial, regulação digital, proteção de dados, tributação digital, startups, inovação, plataformas e soberania tecnológica.
Ao longo de quatro dias, o Congresso terá workshops, apresentação de papers, networking acadêmico, visitas institucionais e mesas de debate, com as principais jornadas nos dias 8 e 9/10.
A programação abordará temas como poder de mercado e enforcement na economia digital, monopólios digitais, remédios estruturais e de acesso, Digital Markets Act, geopolítica tecnológica, startups, inovação e transformação digital dos mercados de saúde.
Com perspectiva internacional voltada ao diálogo entre Brasil e Europa, o Congresso também terá iniciativas de publicação, formação de redes internacionais de pesquisa e produção de conhecimento sobre concorrência e mercados digitais.
Programação:
- 6/10 - será dedicado aos workshops especializados e à apresentação de papers, abrindo espaço para aprofundamento temático e discussão da produção científica relacionada aos eixos do Congresso.
- 7/10 - a programação científica continua com novas sessões de apresentação de papers, além de networking acadêmico e visitas institucionais a ambientes de inovação e pesquisa, incluindo estruturas vinculadas à UFRJ.
- 8/10 - Congresso Principal
A jornada tem início com a abertura institucional, seguida da conferência inaugural:
"Poder de mercado e enforcement na economia digital: os limites do antitrust tradicional".
Na sequência, três mesas-redondas colocarão em discussão:
- os desafios dos monopólios digitais e do enforcement concorrencial;
- remédios de acesso e remédios estruturais na economia digital;
- a experiência europeia do Digital Markets Act e o modelo regulatório brasileiro em construção.
- 9/10 - o último dia amplia o debate para alguns dos principais desafios estratégicos dos mercados contemporâneos:
- economia digital, geopolítica e controle dos novos mercados;
- startups, inovação e concorrência;
- transformação digital e concorrência nos mercados de saúde.
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