"CBMA Convida: A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz"

O CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, que tem como vice-presidente André de Luizi Correia, do CFGS Advogados, promoverá o workshop "A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz" no dia 30/9, das 8h30 às 12h, em São Paulo, no Meliá Jardim Europa (rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi).

O evento integra as comemorações pelos 30 anos da lei de arbitragem e contará com a participação de Ricardo Ranzolin, do Silveiro Advogados; Adriana Pucci, especialista em arbitragem comercial nacional e internacional; Luis Fernando Guerrero, do Lobo de Rizzo; e da professora Selma Lemes, uma das autoras da lei.

O princípio da kompetenz-kompetenz está relacionado à competência do próprio tribunal arbitral para decidir sobre sua jurisdição, inclusive quanto à existência, validade e alcance da convenção de arbitragem. A discussão sobre sua evolução ganha relevância no contexto das três décadas da lei 9.307/1996, marco legal da arbitragem no Brasil.

Para André de Luizi Correia, a discussão sobre a evolução da arbitragem acompanha o próprio amadurecimento do instituto no país. "Ao longo desses 30 anos, a arbitragem brasileira passou por um importante processo de consolidação. Debater a evolução de princípios essenciais, como o kompetenz-kompetenz é, também, discutir os caminhos que o instituto vem percorrendo e os desafios que surgem com o amadurecimento da arbitragem no Brasil".

Além do debate jurídico, a programação terá o lançamento com sessão de autógrafos da edição comemorativa do 11º volume da série "Temas de Arbitragem", com apresentação de Asdrubal Franco e Ricardo Ranzolin.

Programação:

8h30 – Registro e welcome coffee;

9h – Abertura institucional;

9h15 – Workshop "A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz";

10h45 – Apresentação da edição comemorativa do 11º volume de "Temas de Arbitragem";

11h – Sessão de autógrafos e networking.