ADFAS promove congresso sobre Direito de Família e Biodireito em Coimbra

A ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, o CDB - Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal da Relação de Coimbra promovem, nos dias 19 e 20/11, congresso sobre temas relacionados ao Direito de Família, das Sucessões e ao Biodireito.

Coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva e André Dias Pereira, o evento será realizado no Tribunal da Relação de Coimbra – Palácio da Justiça, no Salão Nobre, em Coimbra, Portugal, e contará com participação telepresencial.

Os interessados poderão acompanhar as palestras presencialmente ou online. Para a participação presencial, devem ser considerados os horários de Coimbra. Já quem acompanhar o evento a partir do Brasil deverá considerar quatro horas a menos em relação aos horários indicados na programação.

A inscrição é obrigatória para as duas modalidades de participação e é gratuita.

Os participantes presenciais e online receberão certificados.

Programação:

1º dia – 19/11

9h/10h - Mesa de abertura

• Jorge Silva Loureiro – Portugal: Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC). Pós-Graduado em organização e gestão judicial. Magistrado Formador do Centro de Estudos Judiciários. Juiz Desembargador efetivo.
• Francisco Eduardo Loureiro – Brasil: Conselheiro Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
• André Dias Pereira – Portugal: Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT). Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Pós-Doutor em Novas Tecnologias e Direito (Itália). Professor Associado da FDUC.
• Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil: Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.

10h/10h50 - O destino dos embriões excedentários na procriação ou reprodução assistida: doação como prática solidária e descarte como violação ao direito à vida

• Margarida Silvestre – Portugal: Presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos. Presidente da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC). Associada do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Doutora em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Professora Associada Convidada da Universidade de Aveiro (UA). Professora Auxiliar Convidada da FMUC. Médica no Centro Cirúrgico e na Clínica de Medicina da Reprodução em Coimbra (CLINIMER).
• Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf – Brasil: Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração/SP (HCOR). Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora no COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Nutricionista. Advogada.
• Presidente da mesa: Marcel Edvar Simões: Fundador e Diretor de Jovens Acadêmicos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Adjunto de Direito Civil e Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Procurador Federal.

11h/ 11h50 - As razões da quebra do anonimato do doador ao redor do mundo

• Rafael Vale e Reis – Portugal: Presidente da Comissão Portuguesa de Direito Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pesquisador do Centro de Direito Biomédico da FDUC. Mestre e Doutor em Direito Civil pela FDUC. Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) da FDUC. Pós-Graduado em Direito Civil pela FDUC. Professor Auxiliar da FDUC. Advogado.
• Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil: Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.
• Presidente da mesa: Thaís Lozada Moreira| Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo (OAB/SP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Advogada de RBTS Sociedade de Advogados. 

12h/12h50 - Gestação de substituição: autonomia na escolha da gestante e suas consequências

• Marisa Almeida Araújo – Portugal: Conselheira Científica e Escolar e Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (FDULP). Mestre e Doutora em Direito pela FDULP. Professora Auxiliar da FDULP. Investigadora Integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA). Jurisconsulta.
• Ana Claudia Brandão de Barros Correia – Brasil: Presidente da Comissão Brasileira em Biodireito e Bioética e Vice-Dirigente da Seção Estadual de Pernambuco da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê de Bioética do Real Hospital Português/WMA – World Medical Association. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-Doutora pela Universidade de Salamanca. Professora de Direito Civil da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
• Presidente da mesa: Maria João Fontinha Areias Cardoso: Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra.

 Almoço: 13h/14h30

14h30/15h20 - O divórcio por pedido unilateral: judicialização indispensável

• José Avelino Encarnação Gonçalves – Portugal: Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra.
• Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil: Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.
• Presidente da Mesa: Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros: Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e Seção de São Paulo (CNB/SP). Especialista em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP) e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Titular do 23º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP.

15h30/16h20 - Enriquecimento sem causa de um dos cônjuges no divórcio: regime da separação de bens

• Luís Menezes Leitão – Portugal: Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Ciências Jurídicas Civis pela FDUL. Professor Catedrático da FDUL. Árbitro. Jurisconsulto. Advogado e Sócio de António Leitão e Carlos Serafim Sociedade de Advogados.
• Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery – Brasil: Fundadora e Conselheira Científica da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da PUC/SP. Árbitro em diversas Câmaras do Brasil e do Exterior. Advogada e Sócia Fundadora de Nery Sociedade de Advogados.
• Presidente da Mesa: Flavio Henrique dos Santos: Dirigente da Seção Estadual de Pernambuco da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Advogado e Sócio Fundador de Flávio Henrique Santos Advocacia e Consultoria.

16h30/17h20 - Comunhão de adquiridos e comunhão parcial de bens como regime supletivo e as dificuldades nas partilhas

• Sandra Passinhas – Portugal: Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Associada do Centro de Direito da Família (CDF) da FDUC. Mestre pela FDUC. Doutora pelo Instituto Universitário Europeu (IUE). Professora Associada da FDUC.
• Gilberto Haddad Jabur – Brasil: Conselheiro Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Cátedra de Família, associada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Concursado da PUC/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor na Faculdade Bela Vista. Advogado e Sócio Fundador de Jabur Advogados.
• Presidente da Mesa: Caio Martins Cabeleira: Fundador, Dirigente da Seção Estadual de São Paulo e Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Young International Arbitration Group (YIAG). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e Sócio de Azevedo Sette Advogados.

17h30/18h20 - O trabalho invisível ou trabalho doméstico não remunerado

• Margarida Silva Pereira – Portugal: Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL. Professora Associada da FDUL.
• Jaqueline Alves da Silva Demétrio – Brasil: Presidente da Comissão Brasileira de Direito do Trabalho, Dirigente da Seção Estadual do Maranhão e Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professora Concursada da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professora Responsável pelo Grupo de Extensão Assistência e prática jurídica (GEAPJ) da UEMA.
• Presidente da Mesa: Carla Cristina Gritti: Vice-Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Advogada.

2º dia – 20/11

9h – 9h40 - Questões relevantes do processo civil no Direito de Família

• Teresa Letras – Portugal: Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados Portugueses. Pós-Graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professora do Curso de Pós-Graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens” — Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, do Centro de Direito da Família (CDF) da FDUC. Advogada.
• Nelson Nery Júnior – Brasil: Fundador e Conselheiro Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Alemanha. Professor Titular da PUC/SP. Árbitro em diversas Câmaras do Brasil e do Exterior. Advogado e Sócio Fundador de Nery Sociedade de Advogados.

9h50/10h30 - Planos de parentalidade e regimes de convivência

• Diogo Soares de Oliveira – Portugal: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (FDUCP) – Escola do Porto. Investigador no Centro de Direito Biomédico (CDB) da FDUC. Doutorando na FDUC.
• Ana Carolina Silveira Akel – Brasil:Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) Subseção de Cotia/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada.
• Presidente da mesa: Maria Helena Lamas Marques Correia: Associada do Centro de Direito da Família (CDF) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Supervisora em estágios do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Universidade de Coimbra (UC). Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).

10h40/11h20 - Incapacidade e capacidade relativa: proteção eficaz às pessoas com deficiência mental e intelectual

• Paula Távora Vítor – Portugal: Presidente da Direção do Centro de Direito da Família (CDF) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Doutora em Direito pela FDUC. Professora Auxiliar da FDUC.
• Maria Gabriela Venturotti Perrotta – Brasil: Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-Graduada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Direito Notarial e Registral. Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Roque/SP.
• Presidente da mesa: Marcel Edvar Simões: Fundador e Diretor de Jovens Acadêmicos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Adjunto de Direito Civil e Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Procurador Federal.

11h30/12h10 - Violência dos pais contra os filhos menores: medidas protetivas e sancionatórias

• Chandra Gracias – Portugal: Expert da Rede Europeia de Formação Judiciária. Formadora Certificada do Programa HELP (European Programme for Human Rights Education for Legal Professionals) do Conselho da Europa. Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra.
• Roberta Drehmer de Miranda – Brasil: Dirigente da Seção Estadual do Rio Grande do Sul da Associação de Direito de Familia e Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de Direito Civil da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Advogada.
• Presidente da mesa: Ana Margarida Simões Gaudêncio: Coordenadora do Eixo Ética, Justiça e Direito do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (UC). Associada do Centro de Direito Biomédico (CDB). Membro e investigadora do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Membro da Direção da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (secção portuguesa da IVR). Membro do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (CECH) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC). Professora Associada da Faculdade de Direito da FDUC.

Almoço: 12h10/14h

14h/14h50 - Espécies de testamento e cláusulas restritivas

• João Paulo Remédio Marques – Portugal: Presidente da Comissão Portuguesa de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais (Propriedade Intelectual) pela FDUC. Professor Catedrático da FDUC. Árbitro em litígios de propriedade industrial e direito dos contratos. Jurisconsulto.
• Carlos Alberto Dabus Maluf – Brasil: Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Titular da FDUSP. Parecerista. Advogado.
• Presidente da mesa: Ubiratan Pereira Guimarães: Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB). Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo (CNB/SP). Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Conselheiro Geral da União Internacional do Notariado (UINL). Conselheiro da Comissão de Assuntos Americanos da UINL. Especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca/Espanha. Titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri/SP.

15h/15h50 - Declaração de herdeiros e partilha da herança no âmbito notarial: a comunhão hereditária e o condomínio de bens

• Carolina Gouveia Costa – Portugal: Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professora Assistente Convidada na FDUC.
• Ubiratan Pereira Guimarães – Brasil: Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB). Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo (CNB/SP). Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Conselheiro Geral da União Internacional do Notariado (UINL). Conselheiro da Comissão de Assuntos Americanos da UINL. Especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca/Espanha. Titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri/SP.
• Presidente da mesa: Caio Martins Cabeleira: Fundador, Dirigente da Seção Estadual de São Paulo e Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Young International Arbitration Group (YIAG). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e Sócio de Azevedo Sette Advogados.

16h/16h50 - Herança testamentária e proteção aos herdeiros vulneráveis

• Rui Cascão – Portugal: Associado do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Membro da direção da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) Doutor pela Universidade de Tilburg, Países Baixos. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política do Centro Universitário do Porto - Universidade Lusófona (FDCP, ULusófona). DPO certificado pela Universidade de Maastricht, Países Baixos (ECPC-B).
• Danilo Porfirio de Castro Vieira - Brasil: Vice-Dirigente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-Doutor em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor em Relações Internacionais pelo IPPRI - Santiago Dantas (Unicamp, PUC/SP, UNESP). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Professor do Laboratório de Estudos sobre o Oriente Médio (LEOM) do Instituto de Estudos Avançados em Relações Internacionais ''Maria Quitéria''. Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado.
• Presidente da mesa: João Maia Rodrigues: Pós-Graduado em Direito Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Pós-Graduado em Direito Penal Económico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Notário no Cartório Notarial de João Maia Rodrigues. Auditor.

17h/17h50 - Cônjuges como herdeiros necessários nas famílias recompostas

• André Dias Pereira – Portugal: Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT). Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Pós-Doutor em Novas Tecnologias e Direito (Itália). Professor Associado da FDUC.
• Thiago Vargas Simões – Brasil: Dirigente da Seção Estadual do Espírito Santo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mestre e Doutor Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor de Direito de Família e das Sucessões da FDV/ES e da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (ESMAGES). Advogado e Sócio Fundador de Thiago Vargas Simões Advogados Associados.
• Presidente da mesa: Ricardo Dal Pizzol: Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Comparado pela Samford University.  Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo (TJSP).

18h/19h - Eficácia das técnicas de mediação e conciliação na visão jurídica e da psicologia

• Ana Rita Alfaiate – Portugal: Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e da Universidade Portucalense. Investigadora do University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) e do Centro de Direito da Família (CDF) da FDUC.
• Maria Cristina Zucchi – Brasil: Diretora de Relações Institucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora da Cumberland School of Law, Samford University. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
• Madalena Alarcão – Portugal:Membro supervisor da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra (UC). Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Terapeuta familiar. Professora na área da sistémica e da intervenção sistémica e familiar, em nível do Mestrado Integrado em Psicologia (área da Psicologia Clínica e Forense) e do Programa Interuniversitário em Psicologia Clínica, Psicologia da Família e Intervenção Familiar.
• Presidente da mesa: Paulo Mota Pinto: Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor Catedrático da FDUC. Professor Convidado da Universität des Saarlandes (Alemanha). Árbitro. Jurisconsulto.

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Serviço:

• Data: 19 e 20/11
• Local: Tribunal da Relação de Coimbra – Palácio da Justiça – Salão Nobre
• Endereço: Rua da Sofia, 3004-501, Coimbra, Portugal
• Formato: Presencial e telepresencial

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