"Energy Insights - tributação CAPEX em modelos de negócios distintos"

O Tauil & Chequer Advogados realiza nesta quarta-feira, 7/10, das 9h às 11h30, a 11ª edição do "Energy Insights", tendo como tema "BESS as a service e LRCAP Baterias 2026: a tributação do CAPEX em dois modelos de negócios distintos".

Dirigido a gestores e profissionais das áreas jurídica, financeira e administrativa de empresas do segmento de energia, o encontro acontece em formato híbrido, com vagas presenciais nos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, e transmissão online simultânea.

O armazenamento de energia vive um momento decisivo no Brasil. A regulamentação avança, o primeiro leilão exclusivo de baterias está previsto para dezembro de 2026, e as projeções de negócios no setor indicam a movimentação de R$ 200 bilhões até 2035. Nesse contexto, a programação abordará as principais questões estratégicas, regulatórias e tributárias relacionadas ao mercado de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) no Brasil.

Entre os temas estão:

As oportunidades que vão além do leilão, incluindo o mercado de baterias atrás do medidor e as regras dos Lotes A e B do LRCAP Baterias 2026;
A composição do CAPEX de equipamentos importados e nacionalizados;
Os desafios tributários, logísticos e industriais envolvidos na estruturação dos projetos; e
O enquadramento fiscal aplicável aos diferentes modelos de negócio. A programação também contemplará o diferimento de IBS e CBS, as cláusulas contratuais relevantes e os impactos tributários decorrentes da localização dos empreendimentos.

Liderado por Diego Miguita, sócio do Tauil & Chequer Advogados, e os associados do escritório Raphael Furtado e Luisa Tortolano, o evento contará com a participação de Gabriel Tessari Lopes, head de Energia Renovável, BESS e Hidrogênio da Ascensus Group, plataforma de negócios internacionais; e Daniel Mesquita, head Brasil de Soluções de Armazenamento da LONGi Energy, empresa chinesa.

(Imagem: Divulgação )