IASP debate Lei do Colarinho Branco, IA e Direito Penal Econômico

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo sedia, nos dias 19 e 20/10, das 9h às 18h, o "Seminário de Direito Penal Econômico". Realizado pela Comissão Interinstitucional de Temas Criminais e de Segurança do Instituto e organizado por Renato de Mello Jorge Silveira (ex-presidente do Instituto e professor titular de Direito Penal da FDUSP), Heidi Florêncio Neves (diretora Cultural do Instituto) e por Fábio Antônio Tavares dos Santos (presidente da Comissão), o evento será em formato híbrido, ocorrendo presencialmente na sede da entidade, na Avenida Paulista, 1.294.

O seminário propõe debates críticos sobre os principais desafios contemporâneos do Direito Penal Econômico e Processual Penal no Brasil, por meio de diálogo entre a advocacia, o Ministério Público, o Judiciário e a Polícia. A programação abordará os reflexos dos 40 anos da lei de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (lei 7.492/1986), o impacto de novas tecnologias – como o uso de inteligência artificial, provas digitais e inteligência de dados – e os limites da atuação de órgãos reguladores e grupos especiais do MP e da Polícia Judiciária.

Programação:

1º dia, 19/10

9h

Abertura e Painel 1: Direito Penal e Crise – 40 Anos da Lei 7.492/1986

14h30

Painel 2: Problemáticas do Processo Penal no Direito Penal Econômico Atual

16h30

Painel 3: Criminologia e Direito Penal Econômico

2º dia, 20/10

9h30

Painel 1: Crime de Empresa vs. Crime Organizado

11h

Painel 2: O Aparelhamento Estatal Especializado

14h15

Painel 3: Processo Penal no Direito Penal Econômico

16h15

Painel 4: Órgãos Regulatórios e o Direito Penal Econômico

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Serviço:

• Data: 19 e 20/10
• Horário: Das 9h às 18h
• Modalidade: Híbrida (presencial e ao vivo pelo canal do IASP no YouTube)
• Local: Sede do IASP – Av. Paulista, 1.294, 19º andar — Bela Vista, São Paulo-SP

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