"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"
Lançamento acontece em Natal, dia 22/10, às 19h.
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Atualizado às 16:34
No dia 22/10, às 19h, Ricardo Duarte Jr. (Duarte e Almeida Advogados) lança o livro "Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa", na sede da OAB/RN, em Natal/RN.
Autor também de "Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos", o advogado destaca as profundas mudanças promovidas pela lei 14.230/2021 e os desdobramentos dos julgamentos do Tema 1.199 e das ADIs 7.156 e 7.236 pelo STF.
A nova obra examina questões relacionadas ao dolo, à tipicidade das condutas, à retroatividade da norma mais benéfica e aos limites das sanções, considerando os entendimentos recentes do Supremo.
Voltada a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos e pesquisadores, a publicação aborda os aspectos materiais da improbidade administrativa.
O lançamento contará com venda de exemplares e sessão de autógrafos. O evento será realizado na rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária, Natal/RN.
