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Debate

OAB/SP promove debate sobre a Reforma do Judiciário em Jundiaí

Patricia Vanzolini, conselheira federal e ex-presidente da OAB/SP, apresentará propostas para aperfeiçoar a Justiça e defender eleições diretas no Conselho Federal.

quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Atualizado em 28 de outubro de 2026 16:26

A OAB/SP realiza, no dia 3/11, às 19h, na sede da subseção de Jundiaí, o encontro "Mais Democracia, Mais Justiça", com a participação da conselheira federal e ex-presidente da OAB/SP Patricia Vanzolini. A atividade integra uma série de encontros promovidos em diferentes regiões do Estado para ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e os caminhos para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira.

Durante o evento, Patricia apresentará as principais propostas elaboradas pela seccional paulista para a Reforma do Judiciário. O trabalho teve início em junho de 2025, com a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, responsável por reunir estudos e contribuições para a elaboração de um relatório apresentado ao STF e ao Conselho Federal da OAB, em agosto daquele ano.

Entre as propostas estão a aplicação de mandato de 12 anos para ministros do STF, a redução da competência criminal da Corte, a adoção de medidas para ampliar a transparência no uso de inteligência artificial pelo Judiciário, o fortalecimento do contraditório e da sustentação oral, além de mudanças na composição e no funcionamento do CNJ.

A iniciativa também contempla temas como o combate à morosidade processual, a estabilidade da jurisprudência e a ampliação do acesso à Justiça. Após a apresentação das propostas da OAB/SP, Patricia foi escolhida para presidir uma comissão criada pelo Conselho Federal da OAB para reunir estudos e contribuições das seccionais de todo o país sobre a Reforma do Judiciário.

Mais democracia na OAB

O encontro também abordará a adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria do Conselho Federal da OAB. Atualmente, a direção nacional é eleita por um colégio eleitoral formado por conselheiros federais representantes dos estados e do Distrito Federal.

A proposta defendida pela OAB/SP busca ampliar a participação da advocacia na escolha da direção nacional da entidade, fortalecendo a democracia interna e a representatividade da classe.

A agenda "Mais Democracia, Mais Justiça" teve início em 30/9, em Bragança Paulista, e também passou por Sorocaba. Após as etapas de Mauá e Jundiaí, estão previstos encontros em Ribeirão Preto, Marília, Lins e Araçatuba.


Serviço:

  • Data: 3/11
  • Horário: 19h
  • Local: Sede da OAB Jundiaí
  • Endereço: Rua Rangel Pestana, 636 

Clique aqui e faça sua inscrição.

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo