OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

A OAB/SP realiza, no dia 10/11, às 19h, na sede da subseção de Ribeirão Preto, o encontro "Mais Democracia, Mais Justiça", com a participação da conselheira federal e ex-presidente da OAB/SP Patricia Vanzolini. A iniciativa integra uma série de encontros promovidos em diferentes regiões do Estado para ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e o fortalecimento da democracia interna da advocacia.

Durante o encontro, Patricia apresentará as principais propostas elaboradas pela seccional paulista para a Reforma do Judiciário. O trabalho teve início em junho de 2025, com a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, responsável por reunir pesquisas e contribuições que resultaram em um relatório apresentado ao STF e ao Conselho Federal da OAB, em agosto daquele ano.

Entre as propostas estão a fixação de mandato de 12 anos para ministros do STF, a redução da competência criminal da Corte, a ampliação da transparência no uso de inteligência artificial pelo Judiciário, o fortalecimento do contraditório e da sustentação oral, além de mudanças na composição e no funcionamento do CNJ.

O documento também contempla medidas voltadas ao combate à morosidade processual, à estabilidade da jurisprudência e à ampliação do acesso à Justiça. Após a apresentação das propostas da OAB/SP, Patricia foi escolhida para presidir uma comissão instituída pelo Conselho Federal da OAB, com a missão de reunir estudos e contribuições das seccionais de todo o país sobre a Reforma do Judiciário.

Mais democracia na OAB

Os encontros "Mais Democracia, Mais Justiça" também abordarão outra pauta defendida pela OAB/SP: a adoção de eleições diretas para a escolha da direção do Conselho Federal, hoje realizada por meio de colégio eleitoral. 

A Ordem define sua diretoria nacional por meio de um sistema de votação indireta, realizado a cada três anos, no qual os conselheiros federais eleitos de cada estado e do Distrito Federal compõem o colégio eleitoral responsável por escolher a nova diretoria. 

A proposta da Ordem paulista é ampliar o debate sobre os mecanismos de participação democrática. "Temos defendido uma Ordem cada vez mais democrática e participativa. Nesse contexto, as eleições diretas para o Conselho Federal são uma pauta que precisa ser debatida pela advocacia", afirma Patricia Vanzolini. 

A agenda "Mais Democracia, Mais Justiça" teve início em 30 de setembro, em Bragança Paulista, e também passou por Sorocaba, Mauá e Jundiaí. Após a etapa em Ribeirão Preto, estão previstos encontros em Marília, Lins e Araçatuba.

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Serviço:

• Data: 10/11
• Horário: 19h
• Local: Sede da OAB Ribeirão Preto
• Endereço: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 

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