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"Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável"

Encontro debate transação tributária, segurança jurídica dos investimentos e competitividade, além de marcar o lançamento de obra coletiva sobre o tema.

segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Atualizado às 14:02

O Instituto Global ESG, presidido por Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados), realiza, nesta terça-feira, 17/11, das 9h às 13h, em São Paulo, na Unibes Cultural (rua Oscar Freire, 2500, Sumaré), o "Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável", com o tema "Segurança Jurídica, Competitividade e Desenvolvimento Econômico no Brasil".

Promovido como desdobramento do "Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis", o fórum abordará temas como regularização de passivos fiscais, prevenção de conflitos e previsibilidade das regras tributárias para empresas e administração pública.

O encontro reunirá representantes do poder público, da advocacia pública, do setor produtivo e da comunidade jurídica para discutir os impactos da transformação do sistema tributário sobre os investimentos e a relação entre Fisco e contribuintes. A programação inclui três painéis e o lançamento da obra coletiva "Governança Tributária Sustentável — A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental" (Editora Verde Vida), organizado por Alexandre Arnone e pelo ministro Jorge Messias, da AGU.

A publicação nasceu de uma chamada pública que deu continuidade ao simpósio sobre instrumentos fiscais e tributários sustentáveis do "Global Meeting", no "Circuito COP30", em articulação entre o Instituto Global ESG, a Advocacia-Geral da União e a Escola Superior da AGU, em parceria com outras entidades públicas e privadas.

O volume reúne 51 autores e coautores em 29 capítulos, com temas que vão da reforma tributária e da justiça fiscal ao orçamento verde, à dívida soberana sustentável e ao mercado de carbono, além de experiências de estados e municípios.

"Quando as regras tributárias são claras e aplicadas de forma previsível, as empresas conseguem planejar seus investimentos e o poder público pode concentrar esforços nos conflitos que realmente exigem sua atuação. O Fórum aproxima quem formula as regras de quem precisa aplicá-las no dia a dia. A obra coletiva amplia essa conversa ao examinar como as escolhas sobre arrecadação, incentivos e financiamento público podem favorecer a competitividade e produzir resultados sociais e ambientais que o país consiga medir", afirma Arnone.

 (Imagem: Reprodução)

Fórum debate governança tributária, segurança jurídica e competitividade no Brasil.(Imagem: Reprodução)

Os três painéis

9h45 às 10h35 - Transação tributária e crescimento.

  • O painel discute como a negociação de passivos fiscais pode contribuir para regularizar a situação fiscal das empresas, reduzir litígios e recuperar a capacidade de investimento. A programação prevê a participação de Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, e Alexandre Arnone, com mediação de Glaucia Uliana, diretora jurídica da Arnone Advogados Associados.

10h35 às 11h25 - Segurança jurídica e investimento.

  • O debate aborda o papel da Advocacia-Geral da União na prevenção e na solução de conflitos e na construção de condições mais previsíveis para investimentos de longo prazo. A programação prevê a participação de Flavio José Roman, secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União substituto, com mediação de Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio da Arnone Advogados Associados.  O ato de lançamento da obra integra esse bloco.

11h25 às 12h15 - Conformidade, contencioso e competitividade.

  • O painel examina os desafios da conformidade tributária e da solução de controvérsias administrativas. A programação prevê a participação de Cristiane McNaughton, conselheira do CARF, e Tatiana Migiyama, presidente da Comissão de Impostos e Tributação da Abrasca, com mediação de Ana Clara Moura.

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Arnone Advogados Associados