Seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira

“Reforma da Lei Concorrencial Brasileira”

Projeto de lei nº 5.877/2005 e Substitutivo Deputado Ciro Gomes

• Data: 29/10 (segunda–feira)
• Horário: das 8h30 às 18h30 (os horários serão estritamente observados)
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 – 1^o andar.

Programa:

8h – Credenciamento

9h – Abertura – Carlos Fernando Mathias de Souza – Ministro do STJ / TRF 1.ª

9h30 – Conferência – Ciro Gomes – Deputado Federal

10h30 – Intervalo

10h45 – 1.º Painel – Apresentação Prévia de Atos de Concentração

Expositores:

-Elizabeth Mercier Querido Farina – Presidente do CADE – Profa. Titular da FEA–USP

-Ubiratan Mattos – Advogado

-Gabriel Nogueira Dias – Advogado

-Erik Granstrup – Juiz Federal de São Paulo

Mediador:

-Juliano Basile – Jornalista

13h – Intervalo

14h30 – 2.º Painel –Informações Sigilosas e o SBDC

Expositores:

-Mariana Tavares de Araújo – Secretária de Direito Econômico – MJ

-Ary Oswaldo de Mattos Filho – Diretor da EDESP–FGV

-Paula Andrea Forgioni – Profa. da FDUSP

-Marcelo Moscogliato – Procurador Regional da República

Mediador:

-Heródoto Barbeiro – Jornalista

16h15 – Intervalo

16h30 – 3.º Painel – Transação em matéria concorrencial

Expositores:

-Arthur Badin – Procurador Geral do CADE

-Flávio Lemos Belliboni – Advogado

-Eduardo Reale Ferrari – Prof. da FDUSP e sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados

-Arthur Barrionuevo – Ex–Conselheiro do CADE

Mediador:

-Heródoto Barbeiro – Jornalista

17h30 - Conferência de Encerramento:

-Tércio Sampaio Ferraz – Prof. Titular da FDUSP

Relator-Geral:

-João Grandino Rodas – Diretor e Professor Titular da FDUSP

*Seminário gratuito

Certificados: serão concedidos aos que freqüentarem 80% das atividades.