Encerrado


Master em Direito dos Contratos

  • Data: a partir de 3/3/08 - Segundas, terças e quartas-feiras
  • Horário: das 19h às 22h30 (410 horas em um ou dois anos)
  • Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Gilberto Haddad Jabur

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

-Paulo Restiffe Neto

Apresentação

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes no trato científico dos temas contratuais, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas em sociedade. Neste programa, nossos alunos apreendem com eficácia as mais relevantes figuras contratuais, ministradas por um corpo docente de excelência, apto a transmitir o melhor conteúdo prático e doutrinal.

Master em Direito dos Contratos (pós-graduação lato sensu):

Oferece título de Especialista com capacitação docente para o magistério superior. Curso aprovado pelo Parecer CNE/CES 627/2001, e cadastrado no INEP/MEC de acordo com a Portaria 328/05.

Para obter o título o aluno deverá ter freqüência e desempenho exigidos para aprovação nos Módulos Específicos da Especialização, nos Módulos Complementares, nos Cursos Intensivos que compõem a carga horária do Master em Direito dos Contratos, participar do Programa de Orientação e ser aprovado na defesa de monografia diante de Banca Examinadora.

Duração máxima de 33 (trinta e três) meses, com aulas expositivas e ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas.

O Master em Direito desenvolver-se-á pela conciliação entre pesquisa (análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas) e ensino.

Além da carga horária destinada ao cumprimento dos módulos, são atribuídas 20 horas para acompanhamento individual e obrigatório no Programa de Pesquisa e Orientação para elaboração da dissertação, em conformidade com a Resolução CNE/CES 01/2001.

As 410 horas do Master (Pós-graduação lato sensu) são assim distribuídas:

  • 250 horas da Especialização em Direito dos Contratos
  • 70 horas do Curso Intensivo de Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades Empresariais*
  • * O aluno poderá optar por substituí-lo pelos cursos de Direito Societário, Direito do Consumidor ou de Direito, Tecnologia e Telecomunicações, desde que oferecidos pelo CEU/IICS no prazo de 33 meses do início do curso e possuam carga horária equivalente (70 horas).
  • 90 horas dos Módulos Complementares: 1) Metodologia da Pesquisa Científica; 2) Didática e Prática do Ensino Superior; 3) Fundamentos da Educação; 4) Deontologia Jurídica e Ética Profissional

Módulos Específicos

Módulos

1. Direito geral dos contratos

2. Contratos imobiliários – de alienação - gozo - uso e cooperação

3. Prática Negocial e Elaboração Contratual

4. Contratos de serviço e de consumo

Programa

1. DIREITO GERAL DOS CONTRATOS

  • Princípios do atual Direito Contratual
  • Taxinomia
  • Classificação dos contratos
  • Requisitos do negócio jurídico contratual
  • Formação do contrato e contratos preliminares
  • Interpretação e integração contratual
  • A jurisdicionalidade dos Contratos
  • Alteração das circunstâncias negociais
  • Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Cláusula penal. Cláusula moratória e compensatória
  • Formas de extinção do contrato – perda da eficácia
  • Inexecução dos contratos e lesão contratual
  • Garantias contratuais
  • Boa fé nas fases pré e pós contratual no Direito Brasileiro
  • Contratos plurilaterais
  • Contratos atípicos

2. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – DE ALIENAÇÃO - GOZO - USO E COOPERAÇÃO

  • Compromisso de compra e venda
  • Compra e venda imobiliária
  • Direito registrário dos contratos
  • Cessão de Direitos
  • Incorporação imobiliária
  • Redes contratuais e a súmula 308 do STJ
  • Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento
  • Condomínio edilício
  • Contratos de propriedade intelectual
  • Doação
  • Alienação fiduciária de bens móveis
  • Alienação fiduciária de bens imóveis
  • Locação residencial
  • Locação empresarial e em Shopping Center
  • Leasing
  • Franchising / Fornecimento

3. PRATICA NEGOCIAL E ELABORAÇÃO CONTRATUAL

  • Negociação e Fator Humano
  • Ética empresarial
  • Ordem econômica mundial
  • Introdução à prática negocial do advogado
  • Fase pré-contratual
  • Fase da elaboração/celebração do contrato
  • Fase da extinção do contrato e respectivo instrumento
  • Arbitragem, mediação e contrato
  • Contrato e Poder Judiciário (contratos empresariais e contratos de consumo)
  • Contratto e Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Redação Contratual
  • Estudo de Caso

4. CONTRATOS DE SERVIÇO E DE CONSUMO

  • Procuação, representação e mandato
  • Trabalho - emprego - empreitada
  • Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC
  • Contrato de seguro
  • Prestação de serviços médicos
  • Cartão de crédito
  • Contrato de transporte
  • Hotelaria e Turismo
  • Publicidade
  • Contratos administrativos
  • Contratos de agência, distribuição e representação
  • Comissão mercantil - corretagem
  • Concessão comercial
  • Cessão, endosso e aval. Factoring e regresso
  • Contratos bancários
  • Contratos de bolsa

* Programa sujeito à alteração.

Módulos Complementares

Apresentação

Os Módulos Complementares integram a Pós-graduação Lato Sensu do CEU-IICS. Os temas neles tratados objetivam preparar o aluno para a pesquisa científica e a docência universitária.

Módulos

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa. Elaboração dos planos e a pesquisa científica
  • Estruturação da monografia e artigos
  • Requisitos sintáticos, semânticos e epistemológicos na teoria científica
  • O Português jurídico. Revisão de um trabalho passo a passo
  • Raciocínio e linguagem jurídica
  • Raciocínio e linguagem

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

  • Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito II (sábado - 9 às 16h)

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Principais virtudes e deveres do jurista
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente/ empresa/ Estado

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

  • Planos de ensino
  • Comunicação e Voz Como Ferramenta. Comunicação Interpessoal e Comportamento.
  • Oratória: Orientações para uma apresentação de sucesso.
  • Oratória na prática

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

  • L.D.B. e o ensino superior
  • Professor como agente de ensino: limites, autonomia, reflexos jurídicos de sua atuação
  • Educar para a justiça

* Programa sujeito à alteração.

Professores / Conferencistas

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Cinthya Nunes Vieira da Silva

-Cláudia A. Colnago

-João Gualberto

-Maria Cecília Arruda

-Maria do Socorro Taurino

-Maria José Constantino Petri

-Mauro de Medeiros Keller

-Paulo Oriente Franciulli

-Vidal Serrano Júnior

* Professores sujeito à alteração

Curso Intensivo

CONTRATOS COMERCIAIS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS E MODALIDADES EMPRESARIAIS

Objetivos

O Curso em Contratos Internacionais e Modalidades Empresariais visa, a partir da analise e discussão de modalidades específicas de contratos empregados em relações empresariais internacionais, preparar ou atualizar para a prática profissional na área contratual em empresas, escritórios ou departamentos jurídicos e consultorias especializadas que realizam operações contratuais internacionais.

Metodologia

O curso desenvolver-se-á através da conciliação entre aulas expositivas ministradas sob enfoque da análise de situações problemas e a pesquisa da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas.

Programa

  • Formação e validade dos contratos. Obrigações das partes. - Direito Comercial Internacional: formulação de regras. - A aplicabilidade da Convenção de Viena para venda de bens
  • Termos técnicos do Comércio Internacional. Passagem da propriedade e do risco. Questões financeiras nos contratos do comércio internacional: crédito documentário; cartas de crédito.
  • Contratos internacionais de prestação de serviços e acordos de transferência de tecnologia
  • Contratos e operações financeiras internacionais: os investimentos estrangeiros e a regulamentação cambial.
  • Contratos e operações financeiras internacionais: eurobônus, empréstimos sindicalizados.
  • Contratos e operações financeiras internacionais: financiamento de projetos.
  • Contratos de derivativos e a aplicação e a proteção de recursos financeiros.
  • Contratos e a insuficiência das formas societárias de organização da empresa econômica em face da expansão do fenômeno empresarial.
  • Associações empresariais internacionais: Contratos de distribuição, representação comercial e franchising
  • Associações empresariais internacionais: acordos de joint-ventures .
  • Associações empresariais internacionais: estrutura contratual das fusões e aquisições.
  • Contratos e redes de empresas.
  • O contrato e o auto-regramento das pluri-dimensões da empresa: as organizações pluri-empresariais.
  • As teorias da emissão e da recepção, sua aplicação aos contratos internacionais e o problema de determinação da lei aplicável aos contratos celebrados no âmbito do comércio eletrônico

Professores

-Marcelo Godke Veiga

-Walfrido Jorge Warde Júnior

* Professores sujeito à alteração

Professores / Conferencistas

-Adalberto Simões Filho

-Alexandre Mihich

-Alexandre Rudge Castilho

-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz

-André Guerreiro

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Carla Teresa Martins Romar

-Carlos Alberto Dabus Maluf

-Carlos David Albuquerque Braga

-Claudio Luiz Bueno de Godoy

-Daniel Martins Boulos

-Débora Gozzo

-Estevan Lo Ré Pousada

-Francisco Eduardo Loureiro

-Francisco Paulo de Crescenzo Marino

-Francisco Satiro de Souza Jr.

-Gilberto Haddad Jabur

-Gildo dos Santos

-Hamid Charaf Bdine Jr.

-Jacques Labronier

-João Baptista Villela

-José Osório de Azevedo Jr.

-Maitê Cecília Fabbri Moro

-Marcelo Godke Veiga

-Marcelo Terra

-Marco Fábio Morsello

-Maria José Constantino Petri

-Mauro Delphim de Moraes

-Narciso Orlandi Neto

-Nelson Nery Júnior

-Nestor Duarte

-Pablo Stolze Gagliano

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

-Paulo Restiffe Neto

-Renan Lotufo

-Renato José de Moraes

-Rosa Maria Barreto Barriello de Andrade Nery

-Ruy Pereira Camilo Jr.

-Selma Maria Ferreira Lemes

-Walfrido Jorge Warde Júnior

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

ou

Clique aqui

Publicado quarta-feira, 28 de novembro de 2007