Encerrado

 

 

 

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP

 

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

 

COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS

 

Promovem o curso

 

PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR

 

 

MÓDULOS INDEPENDENTES

 

MÓDULO 1 - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

 

PRIMEIRA SEMANA

05 a 08 de julho de 2004 - das 9 às 12h

 

Coordenadora:

Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

 

 

05/07- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

 

05/07- PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA DÍVIDA ATIVA

Dr. Renato Nunes

 

06/07- A DEFESA DOS SÓCIOS-GERENTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Dr. Fernando Augusto Ferrante Poças

 

06/07- MEDIDAS DE URGÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Dra. Ligia Regini da Silveira

 

07/07- PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL

Dr. Marcio Roberto Alabarce

 

07/07- PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

Dr. Daniel Vitor Bellan

 

08/07- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro

 

08/07- MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Dr. Daniel Lacasa Maya

 

 

MÓDULO 2 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS"

 

PRIMEIRA SEMANA

05 a 08 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas

 

Coordenador:

Dr. Bruno Burini

 

 

05/07- JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Dr. Helder Camara

 

05/07- AÇÕES POSSESSÓRIAS

Dra. Andrea Ditolvo Vela

 

06/07- PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Dr. Alexandre Karlay de Castro

 

06/07- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E AÇÕES DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO

Dr. André Gustavo Salvador Kauffman

 

07/07- AÇÃO MONITÓRIA

Dra. Camila Ieracitano Macedo Maia

 

07/07- EMBARGOS DE TERCEIRO

Dra. Fernanda Approbato de Oliveira

 

08/07- INVENTÁRIO

Dra. Tânia Aoki Carneiro

 

08/07- ALIENAÇÕES JUDICIAIS - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

Dra. Marici Giannico

 

 

MÓDULO 3 - DIREITO CIVIL

 

SEGUNDA SEMANA

12 a 16 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas

 

Coordenador:

Dr. Rafael Marinangelo

 

 

12/07- DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dr. Luiz Fernando de Almeida Guilherme

 

12/07- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Dra. Tatiana Antunes Valente

 

13/07- NEGÓCIO JURÍDICO

Dr. Luiz Felipe Amaral Calabró

 

13/07- FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO OBRIGACIONAL

Dr. Ivo Waisberg

 

14/07- A BOA-FÉ OBJETIVA E SUBJETIVA E INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL

Dr. Fábio Pedro Alem

 

14/07- ATO LÍCITO, ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO

Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo

 

15/07- TEORIA DA IMPREVISÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Dr. Daniel Cardoso Martinelli

 

15/07- DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO

Dr. Renato Arantes

 

16/07- POSSE E PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Dr. Fernando Carlos Sartori

 

16/07- USUCAPIÃO E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Dr. Luciano Mollica

 

 

MÓDULO 4 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - "OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO"

 

TERCEIRA SEMANA

19 a 22 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas

 

Coordenadores:

Dr. Fábio Delmanto

Dra. Eleonora Nacif

 

 

19/07- INTRODUÇÃO À LEI Nº 9.099/95. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, CRITÉRIOS ORIENTADORES E DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. CONCEITO. DA COMPETÊNCIA E DOS ATOS PROCESSUAIS.

Dr. Leonardo Sica

Dra. Maria Helena Biasotti

 

20/07- DA FASE PRELIMINAR. TERMO CIRCUNSTANCIADO. AUDIÊNCIA PRELIMINAR. COMPOSIÇÃO CIVIL E TRANSAÇÃO PENAL. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Dr. Carlos Alberto Pires Mendes

Dr. Paulo Sérgio de Oliveira

 

21/07- DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. HABEAS CORPUS CONTRA ATO DA TURMA RECURSAL. COMPETÊNCIA DO STF? OUTRAS QUESTÕES.

Dr. Fabio Delmanto

Dr. Mauro Otávio Nacif

 

22/07- DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO OU NÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. A SUSPENSÃO É DIREITO (PÚBLICO SUBJETIVO) DO RÉU OU FACULDADE EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO? A APLICABILIDADE OU NÃO DO ART. 28 DO CPP. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Dr. Fernando Castelo Branco

Dr. Maurício Vasques de C. Araújo

 

 

MÓDULO 5 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL "NORMAS PROCESSUAIS NO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES"

 

TERCEIRA SEMANA

19 a 23 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas

 

Coordenadores:

Dr. Rafael Marinangelo

Dr. Bruno Burini

 

 

19/07- CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E ATIVIDADE JURISDICIONAL

Dra. Adriana Chieco

 

19/07- NORMAS PROCESSUAIS E MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL

Dr. Ilton Carmona de Souza

 

20/07- MEIOS DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dr. Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme

 

20/07- CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Dr. André Gustavo Salvador Kauffman

 

21/07- COMPETÊNCIA

Dr. Maurício Giannico

 

21/07- DISCIPLINA DA PROVA LEGAL

Dr. Bruno Burini

 

22/07- LEI DE LOCAÇÕES

Dra. Luciana Betiol

 

22/07- OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS

Dr. Flávio Schegerin Ribeiro

 

23/07- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Dr. Luis Fernando de Lima Carvalho

 

23/07- RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO CÔNJUGE

Dr. Antonio de Pádua Notariano Junior

 

 

MÓDULO 6 - DIREITO DO CONSUMIDOR, AMBIENTAL E PROCESSOS DIFUSOS E COLETIVOS

 

TERCEIRA SEMANA

19 a 23 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas

 

Coordenadores:

Dr. Fábio Lemos Zanão

Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado

 

 

19/07- O INQUÉRITO CIVIL E A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS EM JUÍZO

Dr. Fábio Lemos Zanão

 

19/07- EIA/RIMA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dr. Rodrigo Jorge Moraes

 

20/07- RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Dr. Luis Celso Cecílio Leite Ribeiro

 

20/07- APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA INTERRUPÇÃO EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA

Dr. Leonardo Sartori Sigollo

 

21/07- OS CONSUMIDORES E OS PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DOS DIREITOS E DEVERES DAS PARTES ENVOLVIDAS

Dr. Marcos Vinícius Poliszezuk

 

21/07- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

Dr. Tiago Cardoso Zapater

 

22/07- TRANSGÊNICOS: UMA REALIDADE NACIONAL

Dra. Solange Góis

 

22/07- O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVÉRSIAS

Dra. Lúcia Pereira de Magalhães

 

23/07- A LEGITIMIDADE PROCESSUAL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado

 

23/07- A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Dr. Menésio P. Cunha Jr.

 

 

MÓDULO 7 - DIREITO ECONÔMICO

 

QUARTA SEMANA

26 a 30 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas

 

Coordenador:

Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho

 

 

26/07- DIREITO CONCORRENCIAL. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Dra. Michele A. Kakon

 

27/07- DIREITO CONCORRENCIAL. CONTROLE DE CONDUTAS

Dr. Rodrigo Zingales Oller do Nascimento

 

28/07- DIREITO CONCORRENCIAL. CONTROLE DE ESTRUTURAS

Dra. Maria Cecília Andrade

 

29/07- DIREITO REGULATÓRIO

Dr. Adriano Cândido Stringhini

 

30/07- DEFESA COMERCIAL (ANTIDUMPING, MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A SUBSÍDIOS E SALVAGUARDAS)

Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho

 

 

MÓDULO 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO MATERIAL

 

QUARTA SEMANA

26 a 30 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas

 

Coordenador:

Dr. Marcelo Alvares Vicente

 

 

26/07 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Dr. Nicolau A. Haddad Neto

 

26/07 - ICMS

Dra. Fabiana Lopes Pinto

 

27/07 - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Dr. Leonardo Musumecci Filho

 

27/07 - RESPONSABILIDADE POR INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA

Dr. Nicolau A. Haddad Neto

 

28/07 - FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Dr. Ricardo Mrad

 

28/07 - DIREITO TRIBUTÁRIO E MEIO AMBIENTE

Dr. Ricardo Saliba

 

29/07 - NOVA COFINS

Dr. Allan Moraes

 

29/07 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS

Dr. Alexandre Naoki Nishioka

 

30/07 - IMPOSTO SOBRE A RENDA – PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS

Dr. Eduardo Pugliese Pincelli

 

30/07 - ASPECTOS RELEVANTES DO IPI

Dr. Rafael Correia Fuso

 

 

MÓDULO 9 - DIREITO PENAL - "LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE"

 

QUARTA SEMANA

26 a 29 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas

 

Coordenadores:

Dr. Fábio Delmanto

Dra. Eleonora Nacif

 

 

26/07- INTRODUÇÃO ÀS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DA NOVA LEI DE ARMAS DE FOGO: QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS RELEVANTES.

Dr. Eduardo Reale Ferrari

Dra. Débora Motta Cardoso

 

27/07- ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Dr. Luís Paulo Sirvinskas

Dr. Rodrigo Dall acqua

 

28/07- DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. O FENÔMENO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PROMOÇÃO DO PAGAMENTO. EFEITOS PENAIS DO PARCELAMENTO E DO “REFIS”

Dr. Sérgio Rosenthal

Dr. Paulo Eduardo de Azevedo Soares

 

29/07- ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DO IDOSO

Dra. Ana Paula Zomer Sica

Dr. Fábio Bonini Simões de Lima

 

 

 

Coordenação Geral: Dra. Vanessa de Maria Outtone Holanda e Dr. Rodrigo Jorge Moraes

 

 

Atenção:

 

*SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA

*VAGAS LIMITADAS

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

ENDEREÇO

Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo/SP

TELEFONE

(11) 3106-8015

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Publicado terça-feira, 1 de junho de 2004