Especialização em Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

• Data: a partir de 3/3/08 - Segundas e quartas-feiras
• Horário: das 19h às 22h30 (250 horas)
• Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Apresentação

Constituído por cinco módulos ao longo dos quais são expostos e discutidos - sob os enfoques doutrinário e prático - os temas essenciais do Processo, proporcionando uma visão ampla do Direito Processual Civil brasileiro, com ênfase nas reformas do Código. Os participantes desenvolverão um vasto conhecimento técnico-científico do Processo, fundamental para o correto exercício das atividades de foro e aplicação no Direito material extra-penal: civil, comercial, administrativo, constitucional, etc.

Especialização em Direito Processual Civil:

Compõe-se de 5 Módulos Específicos, que somam 250 horas. Confere Certificado de Especialização para quem obtiver freqüência 75% e aproveitamento em cada módulo (média 7,0).Aulas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30.Não oferece título de especialista pelo MEC.

O aluno que obtiver freqüência e média exigidos nos Módulos Específicos poderá aproveitar esses créditos na pós-graduação lato sensu até um ano após sua conclusão, se estiver dentro do prazo de 33 meses do Master.

Módulos

1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO

3. RECURSOS

4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

5. TUTELAS DE URGÊNCIA

Programa

1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

• Jurisdição
• Tutela jurisdicional
• Cumprimento de Sentença
• Princípios e caracteres da jurisdição.
• A indelegabilidade. Meios alternativos de solução dos litígios. Arbitragem e Mediação.
• Jurisdição voluntária
• Competência
• Ação e Defesa
• Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
• Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação.
• Classificação das ações. Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência.
• Condições da ação. Carência de ação.
• Processo
• Natureza do processo. Caracteres da relação jurídica processual. Procedimento. Tipos de processo e espécies de procedimento
• Pressupostos processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.
• Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da justiça.
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros. Assistência, oposição e nomeação à autoria.
• Intervenção de terceiros. Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO

• A cognição no processo civil
• Da petição inicial no processo de conhecimento
• Da causa de pedir
• Do pedido
• Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
• Contestação e revelia
• Exceção, reconvenção e pedido contraposto
• Julgamento conforme o estado do processo
• Teoria geral da prova
• Das provas em espécie
• Audiência de instrução e julgamento
• Da sentença
• Da coisa julgada

3. RECURSOS

• Conceito de recurso. Recursos ordinários e extraordinários.
• Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
• Pressupostos dos recursos. Adequação e fungibilidade
• Pressupostos dos recursos. Legitimação e regularidade procedimental
• Efeitos dos recursos
• Apelação
• Agravo
• Embargos infringentes e de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
• Impugnação das decisões de indeferimento de recursos.
• Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
• Embargos de divergência e recursos inominados
• Ação Rescisória
• Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

• Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial. Aspectos relevantes da alteração legislativa.
• Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva.
• Execução e processo executivo. Medidas de coerção e sub-rogação.
• Limites da execução.
• Atividade jurisdicional na execução. Competência.
• Responsabilidade patrimonial.
• Fraude de execução e fraude contra credores.
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Título executivo. Liqüidação no CPC e no CDC.
• Execução por quantia
• Execução de obrigação de fazer ou não fazer
• Execução provisória e execução definitiva
• Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte
• Embargos à execução e impugnação do executado
• Insolvência civil
• Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. TUTELAS DE URGÊNCIA

• Tutela antecipatória e tutela cautelar. Distinção
• Cautelaridade, cognição e execução
• Ação cautelar. Processo e procedimentos cautelares
• Da defesa no processo cautelar
• Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
• Arresto, seqüestro e caução
• Medidas cautelares relativas à prova
• Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
• Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
• Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

* Programa sujeito à alteração.

Professores / Conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-Flávio Yarshel

-Helena Najjar Abdo

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-José Rubens Moraes

-Kazuo Watanabe

-Luiz Carlos de Azevedo

-Marcelo José M. Bonício

-Milton Paulo de Carvalho

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Nestor de Souza Laspro

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

-Ricardo de C. Aprigliano

-Rogério Lauria Tucci

-Umberto Bara Bresolin

Conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-Kazuo Watanabe

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Nestor de Souza Laspro

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

-Rogério Lauria Tucci

Coordenadores

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Sub-Coordenador

-Umberto Bara Bresolin

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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