Encerrado

 

 

Prerrogativas Profissionais dos Advogados

 

  • Data: 24 e 25 de Junho de 2004
  • Local: Centro de Convenções do CIETEP, av. Comendador Franco, 1481, Curitiba/PR

 

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: René Ariel Dotti

 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Elias Mattar Assad

 

 

Programação

 

 

24/6/2004 - Quinta-Feira

 

19h SOLENIDADE DE ABERTURA

 

Manoel Antônio de Oliveira Franco

Presidente da OAB/PR

 

NATUREZA E OBJETIVOS DO ENCONTRO

René Ariel Dotti

 

RESTRIÇÃO OU IMPEDIMENTO DE ACESSO A PROCESSOS

Ilegalidade e abuso no sigilo dos autos

Miguel Reale Junior, do escritório Reale Advogados Associados

 

 

 

DIA 25/6/2004 - Sexta-Feira

 

 

9h MISSÃO INSTITUCIONAL DA OAB NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Alberto Zacharias Toron

 

 

10h DISPARIDADE DE ARMAS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA

O tratamento diferenciado entre o Promotor ou Procurador

de Justiça e o Advogado

Fernando Augusto Fernandes

 

 

11h INQUÉRITO CIVIL

RELEVO INSTITUCIONAL E SOCIAL E OS LIMITES PARA O SEU FUNCIONAMENTO

Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados

 

 

14h COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Incidentes, garantias legais e possibilidades de atuação

Luiz Guilherme Vieira

 

 

15h PRERROGATIVAS LEGAIS E SETORES RESISTENTES

A pendência de julgamentos de ADINs

José Roberto Batochio

 

 

16h INVIOLABILIDADE DO ESCRITÓRIO, ARQUIVOS, COMUNICAÇÕES E DADOS

A criminalização da ofensa a essas prerrogativas

Luiz Flávio Borges D'Urso

 

 

17h SÍNTESE DAS DENÚNCIAS E SUGESTÕES DOS PARTICIPANTES DA TRIBUNA LIVRE

Mário de Oliveira Filho

Paulo Ramalho

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

 

18h APROVAÇÃO E LEITURA DO MANIFESTO

 

 

ENCERRAMENTO

 

ENTREGA DOS CERTIFICADOS

 

 

 

TRIBUNA LIVRE

 

Os participantes com a palavra para denúncias de violações de prerrogativas.

 

A Tribuna Livre funcionará durante o dia 25, das 9h às 18h, quando se fará uma síntese dos problemas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, traçando-se um perfil real das prerrogativas.

 

 

RELATORES

 

João Casillo

Joaquim Roberto Munhoz de Mello

Joe Tennyson Velo

Mário de Oliveira Filho

Paulo Ramalho

Paulo Sérgio Leite Fernandes

Renato Cardoso de Almeida Andrade

Rolf Koerner Jr.

 

 

DEPOENTES

 

Alcides Bitencourt Pereira

Alessandro Silvério

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Marcello Roberto Lombardi

Roberto Brzezinski Neto

Rodrigo Sanchez Rios

Ronaldo Botelho

Técio Lins e Silva

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

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Publicado terça-feira, 1 de junho de 2004